O ano de 2025 começou na Bélgica com uma nova proibição: cigarros eletrônicos descartáveis agora são ilegais no país. Segundo Frank Vandenbroucke, ministro da Saúde belga, o banimento se deve "ao fato de que ele foi desenhado para atrair novos consumidores". No caso, jovens consumidores. "Cigarros eletrônicos contêm nicotina na maioria das vezes. Nicotina vicia. Nicotina faz mal à saúde. É isso", completou em entrevista a agências de notícias.
MARIANTE, José Henrique. Bélgica proíbe cigarro eletrônico descartável e constrange Europa. Folha de São Paulo, 2 jan. 2025. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/01/belgica-proibe-ci.... Acesso em: 31 mar. 2025.
A Bélgica proibirá a venda de cigarros eletrônicos descartáveis a partir de 1º de janeiro de 2025. A medida será implementada pela 1ª vez em um país integrante da UE (União Europeia), que vem estabelecendo normas para diminuir o impacto dos cigarros.
BÉLGICA proibirá a venda de cigarros eletrônicos em 1º de janeiro. Poder 360, [s.l.], 29 dez. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-internacional/belgica-proibira-a-venda.... Acesso em: 31 mar. 2025.
Alto nível de nicotina em cigarros eletrônicos no Brasil, todos ilegais e sem controle sanitário, é fruto de uma proibição de fachada.
ANHEZINI JUNIOR, Lauro. Quem responde pelo descontrole dos vapes? Folha de São Paulo, 9fev. 2025. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/02/quem-responde-pelo-descont.... Acesso em: 28 maio 2025.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46, de 28 de agosto de 2009, proíbe todos os dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos. Em 2018, tentou-se flexibilizar a resolução, mas sem sucesso.
STUMPF, Guilherme. Vapes: entre a lei e a regulação. Consultor Jurídico, São Paulo, 8 fev. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-08/vapes-entre-a-lei-e-a-regulacao/. Acesso em: 5 mai. 2025.
Document listing the TOP 10 tobacco industry interference.
“TOP 10” Estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2024. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 fev. 2025.
Documento com a relação do TOP 10 de interferência da indústria do tabaco.
“TOP 10” Estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2024. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 fev. 2025.
O uso de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes, cresce em ritmo acelerado, especialmente entre os jovens. No entanto, estudos recentes apontam que, em apenas um ano de uso, os consumidores podem ter até seis vezes mais nicotina no organismo do que fumantes tradicionais de longo prazo. Segundo o pneumologista Dr. Flávio Arbex, a falsa sensação de segurança do vape pode estar colocando a saúde de milhões de pessoas em risco.
VAPE pode ser ainda mais viciante que cigarro. AL1, Alagoas, 5 fev. 2025. Disponível em: https://al1.com.br/informacao/noticias/141389/vape-pode-ser-ainda-mais-v.... Acesso em: 5 mai. 2025.
Embora muitas pessoas considerem os cigarros eletrônicos como uma ‘alternativa mais segura' em relação aos tradicionais, profissionais de saúde da capital alertam que este consumo também oferece riscos significativos ao desenvolvimento de doenças.
SAÚDE da capital alerta sobre os riscos causados pelo uso de cigarros eletrônicos. Prefeitura de São Paulo, São Paulo, 5 fev. 2025. Disponível em: https://capital.sp.gov.br/web/prefeitura-de-sao-paulo/w/sa%C3%BAde-da-ca.... Acesso em: 5 mai. 2025.
Um estudo publicado na revista International Journal of Molecular Sciences aponta que os vapes — também conhecidos como cigarros eletrônicos — alteram a composição da saliva dos usuários, resultando no aumento do risco de doenças bucais, como cáries, lesões da mucosa e doença periodontal.
RIBEIRO, João. Vape aumenta riscos de doenças bucais por alterar salíva. Correio Braziliense, Brasília, 4 fev. 2025. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude/2025/02/7052082-va.... Acesso em: 5 mai. 2025.
Em 24/04/2024, a Anvisa publicou a Resolução RDC nº 855, que traz a atual regulamentação sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar. A publicação da norma é o resultado de um longo processo de revisão regulátorio que se iniciou em 04/06/2019, com a publicação do Termo de Abertura do Processo Administrativo de Regulação (TAP) nº 22, que deu abertura do processo de regulamentação 25351.911221/2019-74.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 855, de 23/04/2024. Brasília, 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico/relat.... Acesso em: 27 maio 2025.