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DEF's

16/12/2024

O cigarro eletrônico, conhecido como vape, é o mais novo ‘vilão’ do meio ambiente. Além dos perigos e malefícios à saúde dos usuários, outro problema começa a ficar visível com seu estrondoso consumo no mundo todo: os resíduos.

Referência

BERTÃO, Naiara. Vape agora só em refil? Reino Unido bane cigarro eletrônico de uso único para conter problemão com lixo. Um Só Planeta, São Paulo, 16 dez. 2024. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/noticia/2024/12/16/vape-agora-so.... Acesso em: 29 jan. 2025.

 

16/12/2024

A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.

Referência

RESENDE, Thiago. Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico. G1, Brasília, 16 dez. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/16/receita-intensifica-fis.... Acesso em: 29 jan. 2025.

 

16/12/2024

Estudo revelou que os cigarros eletrônicos que utilizam nicotina em forma de sal, em vez da forma base livre, podem aumentar significativamente a ingestão de nicotina e o risco de dependência entre jovens adultos. A pesquisa, que envolveu 72 participantes com idades entre 21 e 25 anos, mostrou que os líquidos com nicotina em sal, especialmente na concentração de 5%, resultaram em níveis mais altos de nicotina no sangue e em uma maior intensidade de "tragadas" durante o uso.

Referência

CIGARROS eletrônicos com nicotina em forma de sal podem aumentar dependência entre jovens. Boa Saúde, Minas Gerais, 24 jan. 2025. Disponível em: https://www.boasaude.com.br/noticias/20088/cigarros-eletronicos-com-nico.... Acesso em: 24 jan. 2025.

 

16/12/2024

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 13, audiência pública sobre o impacto do comércio ilegal dos novos dispositivos para fumar (DEFs). Proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o mercado destes produtos é 100% ilegal. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de brasileiros utilizem cigarros eletrônicos, número que deve crescer para 7,5 milhões até 2026. A audiência durou 2h45min e reuniu representantes de entidades empresariais, de saúde, de consumidores, deputados entre outros.

Referência

AUDIÊNCIA na Câmara dos Deputados alerta para importância econômica e sanitária da regulamentação dos cigarros eletrônicos. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 13 nov. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/audiencia-na-camara-dos-deputados-alerta-para-i.... Acesso em: 27 jan. 2025. 

 

16/12/2024

No dia 12 de novembro, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma audiência pública híbrida, com transmissão online. O evento teve como objetivo discutir dispositivos eletrônicos para consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos e produtos derivados. A iniciativa partiu do deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, com o intuito de ampliar o debate sobre os impactos e desafios da possível regulamentação desses produtos. Zé Nunes destacou a importância da fumicultura para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e outras regiões do país, que sustenta milhares de famílias e movimenta a economia local. 

 

Referência

LAZAROTTO, Jean. Zé Nunes lidera audiência pública sobre regulamentação de cigarros eletrônicos e produtos do tabaco. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337835. Acesso em: 27 jan. 2025.

 

12/12/2024

Quando fala sobre os cigarros eletrônicos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) costuma contar uma história que lhe ocorreu em maio. Estava em Bolonha, na Itália, fazendo um tour pelas instalações da Philip Morris, a gigante do tabaco. A certa altura da visita, perguntou para o seu guia: onde fica o setor que fabrica os cigarros tradicionais de tabaco? O funcionário não soube responder. Desinteressado, disse apenas: “Mas isso é passado.”

Referência

LICHOTTI, Camille. Uma senadora nas asas do vape. Revista Piauí, Brasília, 12 dez. 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/senadora-soraya-thronicke-vape-viagem-phi.... Acesso em: 29 jan. 2025.

 

12/12/2024

A indústria tabagista vende a ilusão de que os cigarros eletrônicos ajudariam fumantes de cigarros convencionais a largarem o tabaco. Os dispositivos funcionariam, assim, como uma espécie de ferramenta para redução de danos: em vez de fumarem cigarros, que sabidamente causam uma série de doenças e cujos usuários vêm diminuindo nas últimas décadas, os fumantes poderiam optar por um produto que potencialmente faria menos mal à saúde até conseguirem abandonar de vez a adição.

Referência

VARELLA, Mariana. Pesquisa encontra níveis alarmantes de nicotina em usuários de cigarros eletrônicos. Portal Drauzio Varella, São Paulo, 12 dez. 2024. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/coluna-da-mariana-varella/pesquisa-enc.... Acesso em: 29 jan. 2025.

 

12/12/2024

O fumo passivo dos cigarros é muito pior do que o de cigarros eletrônicos, em termos de exposição das crianças à nicotina, concluiu um estudo realizado na University College London, na Inglaterra. As crianças expostas à fumaça de vape em ambientes fechados absorvem menos de um sétimo da quantidade de nicotina que as crianças expostas ao cigarro em ambientes fechados.

Referência

FUMO passivo de cigarros é pior do que ‘vapes’. Boa Saúde, Minas Gerais, 12 dez. 2024. Disponível em: https://www.boasaude.com.br/noticias/20174/fumo-passivo-de-cigarros-e-pi.... Acesso em: 27 jan. 2025.

 

11/12/2024

O Conselho Estadual sobre Drogas (Coned), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou reunião ordinária, na terça-feira, 10, para iniciar o planejamento junto  à Superintendência Regional da Receita Federal, de ações de enfrentamento e fiscalização de cigarros eletrônicos.

Referência

OLIVEIRA, Igor. CONSELHO Estadual sobre Drogas debate estratégias contra o uso do cigarro eletrônico. Agência Pará, Pará, 11 dez. 2024. Disponível em: https://www.agenciapara.com.br/noticia/63119/conselho-estadual-sobre-dro.... Acesso em: 29 jan. 2025.

 

11/12/2024

A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.

 

Referência

FORASTIERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em:https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 24 jan. 2025.

 

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