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dispositivo eletrônico para fumar

Referência

Name: Aureo Lidio Moreira Ribeiro

Birth date: 02/17/1979

Municipality of Birth: Duque de Caxias, RJ

Nationality: brazilian

Education level: Incomplete higher education

Parliamentarian, currently affiliated with Solidariedade/RJ, elected deputy dederal - 2011-2015, RJ, PRTB; federal deputy - 2015-2019, RJ;...

 

Referência

Name: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves

Birth date: 09/09/1961

Municipality of Birth: Oieiras, Piauí

Nationality: brazilian

Education level: Higher education

Parliamentarian, currently affiliated to PT/PI, state deputy, PI, Party: PT, Period: 2007 to 2011. In a movement contrary to the...

 

Referência

Nome: Alberto Barros Cavalcante Neto 

Data de nascimento: 05/05/1982

Município de Nascimento: Fortaleza, Ceará

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Pós-Graduação

Parlamentar, atualmente filiado ao PL/AM, deputado federal - 2019-2023. Autor do Requerimento 1373/2020, que solicitou ao...

 

Referência

RIC 1358/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o uso de cigarros eletrônicos no Brasil.

 

Referência

Nome: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves 

Data de nascimento: 09/09/1961

Município de Nascimento: Oieiras, Piauí

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Ensino superior

Parlamentar, atualmente filiado ao PT/PI, deputado estadual, PI, Partido: PT, Período: 2007 a 2011....

 

Referência

Nome: Bruna Furlan 

Data de nascimento: 28/04/1983

Município de Nascimento: Barueri, São Paulo

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Pós-Graduação

Parlamentar, atualmente filiado ao PSDB/SP, deputada federal - 2011-2015; 2015-2019 e 2019-2023. Autora do Projeto de...

 

Referência

Nome: Aureo Lidio Moreira Ribeiro

Data de nascimento: 17/02/1979

Município de Nascimento: Duque de Caxias, RJ

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Ensino superior incompleto

Parlamentar, atualmente filiado ao Solidariedade/RJ, eleito deputado dederal - 2011-2015, RJ,...

 

Referência

PL 5085/2019 - Enéias Reis - PSL/MG - Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.

O Projeto de...

 

Referência

PL 5393/2019 - Paulo Ramos - PDT/RJ - Tipifica criminalmente a produção, importação, exportação e comercialização de cigarros eletrônicos alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.

 

Referência

 PL 4446/2019 - Silas Câmara - PRB/AM - Inclui o art. 3º- D, na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda, comercialização, importação e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos.

 

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