O cigarro eletrônico está proibido no Brasil desde 2009, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o considerou um produto altamente nocivo à saúde pública e que causa dependência em seus usuários. Desde então, numerosos estudos científicos e fatos médicos corroboram essa avaliação. A indústria tabagista, porém, continua a propalar as vantagens dos vaporizadores – ou vapes – como solução ao tabagismo e não tem medido esforços para convencer políticos e outras autoridades da necessidade de legalizar o produto.
LICHOTTI, Camille. “Talvez a gente possa colaborar”. Piauí, Brasília, 17 nov. 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/audio-secretario-receita-anvisa-cigarro-e.... Acesso em: 24 mar. 2025.
Naquele Dia das Bruxas, 31 de outubro de 2024, a Operação Fronteira RFB chegou ao fim com um espetáculo digno de cinema. Quatorze carretas percorreram 250 quilômetros carregando o espólio de uma ofensiva de proporções megalomaníacas. Ainda era cedo quando o comboio iniciou sua marcha no município de Mundo Novo, o ponto mais ao sul do Mato Grosso do Sul, rumo à Tríplice Fronteira. Escoltado por 20 viaturas da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, o cortejo transportava uma carga que justifica tamanho aparato: R$ 130 milhões em mercadorias apreendidas em uma operação que se estendeu por 11 dias, de 14 a 25 de outubro, ao longo de toda a fronteira terrestre. Entre a muamba apreendida, brilhavam R$ 43,9 milhões em cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar.
OLIVEIRA, Rodrigo. No Brasil, governo apreende cigarros eletrônicos e depois não sabe como jogar fora: Vapes apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal são incinerados pela Receita, sem aproveitamento de componentes; ausência de protocolo específico expõe falhas no descarte dos produtos. O Joio e o Trigo, [s.l.], 22 jan. 2025. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2025/01/no-brasil-governo-apreende-cigarros-.... Acesso em: 24 mar. 2025.
Num acto que simboliza o compromisso com a saúde pública e a protecção dos consumidores, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) procedeu à incineração de diversos produtos de tabaco ilegais. A acção teve lugar na incineradora da Machava e incluiu cigarros, charutos, narguilés e cigarros electrónicos, totalizando cerca de 225 mil meticais em valor estimado.
INAE apreende e incinera tabaco ilegal: Num acto que simboliza o compromisso com a saúde pública e a protecção dos consumidores, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) procedeu à incineração de diversos produtos de tabaco ilegais. Integrity, Moçambique, 17 dez. 2024. Disponível em: https://integritymagazine.co.mz/arquivos/35981. Acesso em: 24 mar. 2025.
A Revista “Crescer” é dedicada a pais e aos que se interessam por temas voltados à saúde e bem estar dos pequenos. Uma matéria que parece vir de um enredo de terror com o título: “Crianças de 9 anos já recebem adesivos para parar de fumar”, no Reino Unido”, foi publicada no início deste ano. E dá conta do atual cenário da epidemia do consumo de nicotina [droga altamente adictiva e letal entre crianças e adolescentes por lá, relacionada ao consumo de cigarros eletrônicos/”vapes”.
FRANCO, Guilherme Athayde Ribeiro. Artigo: Prá brasileiro ver. Hora Campinas, São Paulo, 24 jan. 2025. Disponível em: https://horacampinas.com.br/artigo-pra-brasileiro-ver-por-guilherme-atha.... Acesso em: 17 mar. 2025.
A Operação Espelho Fumegante, deflagrada hoje (17) pela Polícia Federal, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais de Ilhéus e Itabuna para reprimir o comércio de cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil. A ação foi autorizada pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.
POLÍCIA federal apreende cigarros eletrônicos em Itabuna e Ilhéus. Pimenta.Blog, Bahia, 17 dez. 2024. Disponível em: https://pimenta.blog.br/2024/12/17/policia-federal-apreende-cigarros-ele.... Acesso em: 10 mar. 2025.
O consumo de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “Vapes”, tem crescido entre a população, especialmente jovens, passando a impressão de ser uma opção menos prejudicial do que o cigarro tradicional.
PACE, Fabiano Di. Sesau alerta para os malefícios do cigarro eletrônico para a saúde. AL1, Alagoas, 21 jan. 2025. Disponível em: https://al1.com.br/informacao/noticias/140208/sesau-alerta-para-os-malef.... Acesso em: 31 mar. 2025.
Devido a sua construção complexa, somada à falta de conscientização ou opções acessíveis para o descarte seguro, os vapes, do inglês vapor, têm se tornado uma preocupação crescente. Eles aparecem tanto como resíduos descartados em ambientes públicos quanto como parte significativa do volume de lixo urbano.
OLIVEIRA, Rodrigo. Quase ninguém sabe como descartar um cigarro eletrônico. Então, onde eles vão parar? O Joio e a Trigo, São Paulo, 21 jan. 2025. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2025/01/quase-ninguem-sabe-como-descartar-um.... Acesso em: 10 mar. 2025.
Um estudo feito pelo Instituto do Coração apontou para os principais riscos causados pelos cigarros eletrônicos, produtos vendidos ilegalmente no Brasil.
ANSIEDADE e doenças psicológicas: confira riscos do cigarro eletrônico. A Tarde, Bahia, 20 jan. 2025. Disponível em: https://atarde.com.br/saude/ansiedade-e-doencas-psicologicas-confira-ris.... Acesso em: 31 mar. 2025.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de vape ou "pod".
COMISSÃO aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil. Câmara dos Deputados, Brasília, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1127233-comissao-aprova-projeto-que-t.... Acesso em: 31 mar. 2025.
Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram nesta segunda-feira (20/1) cancelar a viagem que fariam ao Reino Unido para visitar as instalações da British American Tobacco (BAT) e da AstraZeneca. A decisão é reflexo da reação provocada pelo anúncio da viagem, revelada pelo JOTA na semana passada.
FORMENTI, Lígia. Cigarros eletrônicos: Anvisa cancela viagem para visitar gigante do tabaco. JOTA, Brasília, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/cigarros-eletronicos-anv.... Acesso em: 12 mar. 2025.