O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, proibidos pela Anvisa desde 2009, ganhou escala nos últimos anos. Da mesma forma, a quantidade de notícias envolvendo o consumo e problemas associados a produtos ilegais só cresce e levanta a questão: a proibição pode ser mesmo considerada uma ação de proteção aos consumidores quando o que se vê é a ausência de controle, de regras e o domínio crescente do mercado ilegal?
CIGARROS eletrônicos: saiba por que é preciso criar regras no Brasil. Metrópoles, Brasília, 23 dez. 2024. Disponível em: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/cigarro-eletronico-2. Acesso em: 5 fev. 2025.
O Brasil está dividido entre dar continuidade à posição dos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação e venda dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), e a liberação. A primeira situação, que é defendida por órgãos de saúde, faz com que seja ampliada a circulação de produtos de origem desconhecida, sem controle ou fiscalização, além de não representar incremento no orçamento público. Possibilitar a produção e venda, por sua vez, faz com que seja viável o controle sanitário, amplia a arrecadação tributária e permite uma revolução na cadeia produtiva do tabaco. Atualmente, entre 3 e 4 milhões de brasileiros usam DEFs, mesmo sendo proibidos.
SOUZA, Márcio. Setor produtivo prevê revolução com os dispositivos eletrônicos de fumar. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 22 dez. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-produtivo-preve-revolucao-com-os-dispositiv.... Acesso em: 5 fev. 2025.
O uso dos cigarros eletrônicos — também conhecidos como vapes e pods —, dispositivos que contém nicotina, propilenoglicol, glicerina, acetato de vitamina E e outros aditivos, pode interferir nas funções pulmonares e levar a danos respiratórios, como a disfunção alveolar e inflamação maciça. Um trabalho conduzido por especialistas do Sabin Diagnóstico e Saúde, apresentado no Congresso Brasileiro de Radiologia, detectou aspectos radiológicos desta condição nos em exames de tórax dos usuários.
ADOLESCENTES, quando chegam ao hospital, não admitem uso de cigarro eletrônico, revela estudo brasileiro. Crescer, [s.l], 20 dez 2024. Disponível em: https://revistacrescer.globo.com/pre-adolescentes/saude/noticia/2024/12/.... Acesso em: 24 fev 2025.
O alerta dos médicos sobre os danos causados pelos cigarros eletrônicos à saúde do corpo é cada vez mais frequente e muito preocupante. Mas pouco se fala sobre os malefícios desses dispositivos aos dentes.
OLIVEIRA, Drika. Além de detonar o pulmão, os cigarros eletrônicos também podem destruir outra parte do corpo; saiba. Na Telinha, São Paulo, 18 dez. 2024. Disponível em: https://natelinha.uol.com.br/espelho-meu/2024/12/18/alem-de-detonar-o-pu.... Acesso em: 5 dez. 2025.
O Supremo Tribunal Federal vai apreciar a validade da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 14/2012, que proíbe o uso de aditivos de aroma e sabor em produtos de tabaco. Essa questão ultrapassa o campo regulatório comercial e se coloca como uma batalha pela saúde das gerações brasileiras presentes e futuras. A Anvisa editou essa norma para proteger a população, especialmente os jovens, do marketing agressivo da indústria do tabaco, que utiliza aditivos para tornar seus produtos mais atrativos e com potencial de causar dependência. Mas a resolução está sendo alvo de processos judiciais movidos pela indústria fumageira que impedem seu cumprimento.
GIL, Roberto Gil; COSTA E SILVA, Vera Luiza da. Futuro da saúde pública depende da proibição de aditivos no tabaco: STF decidirá sobre uso de aromas e sabores, armadilha da indústria para causar mais dependência, principalmente entre os jovens. Folha, 25 nov. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/11/futuro-da-saude-publica-de.... Acesso em: 27 jan. 2025.
Uso de dispositivos eletrônicos vive explosão no Brasil, e propostas em debate no Congresso Nacional podem tanto endurecer atual proibição quanto legalizar fabricação e comércio no país. Iniciativa pioneira da Unesp mapeia diferentes formas de uso de tabaco entre estudantes da universidade, e aposta na conscientização como caminho para manter jovens livres da dependência.
TARANTINO. Mônica. O cigarro eletrônico na encruzilhada. Unesp, São Paulo, 21 nov. 2024. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2024/11/21/o-cigarro-eletronico-na-encruzilhada/. Acesso em: 24 jan. 2025.
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
RECEITA Federal intensifica fiscalização e suspende CNPJ de lojas que vendem cigarros eletrônicos. O Sul, Rio Grande do Sul, 16 dez 2024. Disponível em: https://www.osul.com.br/receita-federal-intensifica-fiscalizacao-e-suspe.... Acesso em: 24 fev 2025.
Alunos do Instituto Federal de Erechim participaram, no dia 6 de dezembro, de uma palestra educativa com a professora Fernanda Dal'Maso Camera, da URI Erechim, docente do Curso de Fisioterapia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atenção Integral à Saúde, a qual abordou os impactos do cigarro eletrônico na saúde. O evento foi realizado no Auditório da instituição, reunindo estudantes do 1º ao 3º ano, bem como os professores do ensino médio.
PROFESSORA da URI alerta para os perigos do cigarro eletrônico. AU Online, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2024. Disponível em: https://www.auonline.com.br/noticia/professora-da-uri-alerta-para-os-per.... Acesso em: 29 jan. 2025.
O cigarro eletrônico, conhecido como vape, é o mais novo ‘vilão’ do meio ambiente. Além dos perigos e malefícios à saúde dos usuários, outro problema começa a ficar visível com seu estrondoso consumo no mundo todo: os resíduos.
BERTÃO, Naiara. Vape agora só em refil? Reino Unido bane cigarro eletrônico de uso único para conter problemão com lixo. Um Só Planeta, São Paulo, 16 dez. 2024. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/noticia/2024/12/16/vape-agora-so.... Acesso em: 29 jan. 2025.
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
RESENDE, Thiago. Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico. G1, Brasília, 16 dez. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/16/receita-intensifica-fis.... Acesso em: 29 jan. 2025.