Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que 5,6 bilhões de pessoas – 71% da população mundial – estão atualmente protegidas por pelo menos uma política de boas práticas em controle de tabaco – cinco vezes mais do que em 2007. Nos últimos 15 anos, desde que as medidas MPOWER da OMS para controle do tabaco foram introduzidas no mundo, as taxas de tabagismo caíram. Sem essa redução, estima-se que poderia haver 300 milhões de fumantes a mais no mundo hoje. O relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco, que conta com o apoio da Bloomberg Philanthropies, está focado em proteger o público do fumo passivo, destacando que 40% dos países agora possuem locais públicos fechados completamente livres de fumo.
SETE em cada 10 pessoas estão protegidas por pelo menos uma medida de controle do tabaco. OPAS, [s.l.], 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/31-7-2023-sete-em-cada-10-pessoas-estao.... Acesso em: 8 ago. 2023.
A OMS destacou que 5,6 bilhões de pessoas - 71% da população mundial - estão atualmente protegidas por pelo menos uma medida de combate ao tabagismo, o que é cinco vezes mais do que em 2007. O relatório aponta, ainda, que a porcentagem mundial de fumantes caiu de 22,8% em 2007 para 17% em 2021. Por outro lado, a OMS apontou que 44 países, que abrigam 2,3 bilhões de pessoas, não adotaram nenhuma das medidas antifumo. E 53 ainda não possuem sequer proibições completas para o consumo de tabaco no interior de unidades de saúde.
OMS aponta progresso em combate ao tabagismo no mundo. Terra, São Paulo, 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/amp/noticias/oms-aponta-progresso-em-combate-ao.... Acesso em: 7 ago. 2023.
Carta de informe sobre o Prêmio concedido ao Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Fundaçao Oswaldo Cruz (Fiocruz).
GALIANO, Socorro Gross. Carta de comunicaçao do prêmio concedido ao Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde Cetab/Fiocruz. OPAS/OMS, Rio de Janeiro, 19 maio 2023. 1p.
A Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou, nesta quinta-feira (04), a proposição do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) para a instalação de uma Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP 10, que ocorrerá em novembro de 2023, no Panamá. Organizada pela Organização Mundial da Saúde, a Convenção-Quadro discute o controle do tabaco em âmbito internacional. O parlamentar proponente afirma que desde que o governo federal assinou a Convenção Quadro, que, segundo ele, tem como objetivo reduzir o plantio e criar barreiras à indústria e ao comércio do tabaco, o país ficou vulnerável às discussões. "A COP atualmente é um evento restrito a ONGs antitabagistas, que tem como objetivo condenar e sentenciar de morte essa cadeia produtiva", categorizou.
VARGAS, joão Vitor. Assembleia Legislativa terá subcomissão para acompanhar COP-10. ALRS, 4 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331291. Acesso em: 20 set. 2023.
Menos de três meses após tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro assinou uma portaria que deixou de cabelos em pé quem atua no controle do tabagismo no país: o documento, de 23 de março de 2019, instituía um grupo de trabalho (GT) para avaliar a “conveniência e a oportunidade” de uma redução da tributação de cigarros fabricados no país. O ministério queria ver se isso poderia diminuir o consumo de produtos contrabandeados do Paraguai, ao tornar o concorrente brasileiro mais barato.
TORRES, Raquel; MENDES, Gui. Cigarros mais baratos: como essa ideia chegou tão longe (e por que não vingou). O joio e o Trigo, [s.l.], 26 abr. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/cigarros-mais-baratos-como-essa-idei.... Acesso em: 27 abr. 2023.
A indústria do tabaco é, de longe, uma ameaça maior do que muitos imaginam, pois além de ser um dos maiores poluentes do mundo, deixa montanhas de resíduos e influencia o aquecimento global, advertiu a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira, 31. A OMS acusou a indústria de causar um desmatamento generalizado, desviando a terra e água extremamente necessárias em países pobres para longe da produção de alimentos e despejando resíduos plásticos e químicos, além de emitir milhões de toneladas de dióxido de carbono.
OMS alerta para impacto do tabaco no meio ambiente: Em seu relatório divulgado no Dia Mundial sem Tabaco, a OMS pede que a indústria do tabaco seja responsabilizada e pague a conta da limpeza dos rejeitos vindos do cigarro. Exame, São Paulo, 31 maio 2022. Disponível em: https://exame.com/ciencia/oms-alerta-para-impacto-do-tabaco-no-meio-ambi.... Acesso em: 27 mar. 2023.
Altamente viciante e nociva para saúde, nicotina é reembalada e vendida como salvação: de vacinas para Covid-19, remédios contra Parkinson e Alzheimer e até aliada contra dependência do cigarro. A indústria do fumo faz grande aposta para recauchutar a nicotina: os cigarros eletrônicos. Vendidos como uma alternativa mais saudável, que ajudaria no controle do tabagismo, os dispositivos eletrônicos de fumar costumam ter níveis mais altos de nicotina do que os cigarros comuns e, por isso, podem ser ainda mais viciantes.
RODRIGUES, MAghier. Nicotina washing? A tentativa de reabilitação da nicotina pela indústria do fumo. O Joio e o Trigo, [s.l.], 14 dez. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/12/nicotina/. Acesso em: 23 mar. 2023.
A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) perante a 6ª Vara Federal Cível da Bahia, preserva a competência regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e garante a proteção à saúde coletiva, ao reduzir os riscos provocados por esse tipo de comércio. De acordo com o procurador federal Fabrício Duarte Andrade, os laudos previstos pela ANVISA são de extrema importância para o controle e comercialização desses produtos. As análises também contribuem para o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, na qual o Brasil é signatário desde 2006.
AGU confirma validade de norma que reduz riscos de produtos derivados do tabaco. GOV, Brasília, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-confirma-validade-.... Acesso em: 11 mar. 2024.
A prevalência de tabagismo é o resultado da iniciação (novos usuários de tabaco) e da interrupção do consumo (por cessação do tabagismo ou morte). A identificação dos fatores determinantes da iniciação e da cessação do tabagismo é, portanto, fundamental para o planejamento de ações específicas para o controle do tabaco. Estratégias para vigilância e monitoramento do consumo de produtos de tabaco são ações relevantes para o controle do tabaco, previstas pelo artigo 20 (Pesquisa, Vigilância e Intercâmbio de Informação) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. Isso inclui a coleta regular de dados sobre a magnitude, padrões, determinantes e consequências do consumo de produtos de tabaco e da exposição passiva aos resíduos resultantes de seu consumo.
PREVALÊNCIA do tabagismo: Página com informações estatísticas da prevalência do tabagismo no Brasil. Ministério da Saúde, Brasília, 2 fev. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/ob.... Acesso em: 7 ago. 2023.
Segundo pesquisa realizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2011, 1,3 milhões de crianças ao redor do mundo plantam tabaco todos os dias. No Brasil, cerca de 9 mil crianças estavam envolvidas nesta atividade em 2010 (IBGE, 2010). O uso da mão de obra infantil contribuiu para que o país fosse o segundo maior produtor de folhas de tabaco do planeta.
