Ainda que exista solução para o problema do contrabando de cigarros no Brasil, ela não vem da redução de impostos desse tipo de produto. A ponderação é do especialista em mercado ilegal de tabaco e economista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, Roberto Iglesias, participante do Correio Talks Live - Contrabando de cigarros há 32 anos no Brasil: há solução? O evento foi transmitido ao vivo no site e nas redes sociais do Correio nesta terça-feira (5/4).
Ao longo de 19 anos de existência, o cigarro eletrônico foi sempre cercado de polêmicas. Há os que o defendem como alternativa mais saudável ao cigarro. Há os que o condenam de forma veemente pelos efeitos na saúde. Há menos de um ano, para se ter ideia, a agência de saúde do Reino Unido chegou a reconhecer o dispositivo como alternativa para quem quer largar o cigarro tradicional. Não há muito tempo também, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) rechaçaram seu uso. Pois agora um novo e amplo estudo, recém-publicado na revista científica Addiction, jogou mais lenha nessa fogueira.
A Agenda 2030 é um plano de ação pensado para abordar as áreas críticas para a humanidade e o planeta. Ele inclui atividades voltadas para o bem-estar das pessoas, do meio ambiente, trazendo paz e prosperidade. O secretariado da Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), por compreender que os 17 ODS estão conectados com a implementação da convenção, apoia diversas medidas da Agenda 2030 através da execução de seus artigos. Entre estas medidas, estão as estabelecidas nas obrigações gerais do tratado e nas políticas centrais do tratado, de redução da oferta e da demanda por tabaco, como o fortalecimento da tributação do tabaco (Artigo 6), proteção contra a exposição a fumaça de tabaco (Artigo 8), a regulação das embalagens e etiquetagem dos produtos (Artigo 11) e a regulação da publicidade, promoção e patrocínio de tabaco (Artigo 13), entre outros artigos.
INTERFERÊNCIA da indústria do tabaco na Agenda 2030. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2021. 17p.
Carta elaborada pela CONICQ em decorrência de pressões e manifestações públicas de apoiadores da cadeia produtiva do cigarro sobre uma suposta extinção da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco(Conicq) e uma provável ilegitimidade de seus trabalhos preparatórios para a 9ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro (COP9) e da 2ª Reunião das Partes de seu Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de produtos de Tabaco (MOP2).
ESCLARECIMENTOS da Secretaria Executiva da CONICQ [carta]. CONICQ, Rio de Janeiro, [20 out. 2021].
A cada dois anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lança um relatório sobre a epidemia de tabagismo. Parte desse esforço tem sido monitorar os preços dos produtos derivados do tabaco e os impostos aplicados sobre eles. Os dados disponíveis vão de 2008 a 2020. A notícia versa sobre as relações de influência das indústrias produtoras de tabaco no cenário político econômico do Brasil.
MATHIAS, Maíra. Fumaça na História, maus ventos hoje: o preço do cigarro na linha do tempo: Brasil tem um dos cigarros mais baratos do mundo. Trajetória da tributação mostra que governo federal passou de sócio a cúmplice da indústria. O joio e o trigo, [s.l.], 19 out. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/10/fumaca-na-historia-maus-ventos-hoje-.... Acesso em: 20 out. 2021.
Notícia que trata da influência política em prol da promulgação do decreto nº 9.759/2019, do governo Bolsonaro, que versa sobre a extinção de vários colegiados, dentro os quais a Comissão Nacional para implementação da convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
CHIORO, Arthur. O controle do cigarro sob risco: o sucesso das medidas antitabagistas é ameaçado por um decreto destinado a extinguir a comissão responsável pelas políticas da área. Carta Capital, São Paulo, 6 out. 2021.
Centenas de vidas perdidas diariamente, graves danos econômicos e fortes impactos na saúde pública. Ainda que ao ler tais frases o primeiro pensamento possa remeter à pandemia do novo coronavírus, elas também retratam cirurgicamente o rastro de destruição da indústria do cigarro no Brasil.
Muitos países estão progredindo na luta contra o tabaco, mas um levantamento da Organização Mundial da Saúde, OMS, mostra que várias nações estão falhando na regulamentação de novos produtos com nicotina.
Ao apresentar o relatório esta terça-feira, em Genebra, a OMS destaca que 5,3 bilhões de pessoas no mundo estão cobertas com pelo menos uma medida anti-tabaco.
Notícia que versa sobre o discurso da indústria do tabaco para "aqueles que buscam parar ou diminuir o uso do cigarro tradicional". A Philip Morris International (PMI), divulga o relatório intitulado “Unsmoke Your Mind: respostas pragmáticas a perguntas difíceis sobre o futuro sem fumaça”.
ANDRADE, Giovana. Brasileiros trocariam cigarro convencional, segundo pesquisa: Estudo ouviu brasileiros adultos de 21 a 74 anos. Campo Grande Notícias, Mato Grosso do Sul, 16 mar. 2020. Disponível em: https://www.campograndenoticias.com.br/2020/03/16/brasileiros-trocariam-.... Acesso em: 2 ago. 2021.
Notícia que versa sobre as alternativas para o fumo, apresentando o discurso de que a combustão, e não a nicotina, pode causar malefícios para a saúde. Ao mesmo tempo, a Philip Morris demonstra investimentos diversos nos modelos de cigarros eletrônicos como um "meio" para a interrupção do fumo.
MACEDO, Fausto. o futuro é sem fumaça. Estadão, São Paulo, 26 dez. 2019. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-futuro-e-sem-fumaca/. Acesso em: 2 ago. 2021.