A 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10) entra nesta quinta-feira, 08, em dia decisivo na Cidade do Panamá. É no dia quatro que os textos são finalizados para submissão ao plenário e, assim, passem a fazer parte ou não, como decisão do tratado global. E é neste dia na COP10 que precisa ser resolvido o impasse sobre os novos produtos de tabaco e nicotina. O evento da Organização Mundial da Saúde encerra no sábado, 10.
PAUTA da COP10 entra em dia decisivo com impasses sobre novos produtos. Olá jornal, 8 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/pauta-da-cop10-entra-em-dia-decisivo-com-impass... em: 19 fev. 2024.
Em missão oficial ao país, um representante do governo gaúcho, deputados e integrantes da cadeia produtiva foram impedidos de participar do evento promovido pela OMS.
SCHUCH, Matheus. Com acesso restrito, COP do tabaco dá início a discussões sobre o futuro do setor. Zero hora, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024.
Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que 5,6 bilhões de pessoas – 71% da população mundial – estão atualmente protegidas por pelo menos uma política de boas práticas em controle de tabaco – cinco vezes mais do que em 2007. Nos últimos 15 anos, desde que as medidas MPOWER da OMS para controle do tabaco foram introduzidas no mundo, as taxas de tabagismo caíram. Sem essa redução, estima-se que poderia haver 300 milhões de fumantes a mais no mundo hoje. O relatório da OMS sobre a epidemia global do tabaco, que conta com o apoio da Bloomberg Philanthropies, está focado em proteger o público do fumo passivo, destacando que 40% dos países agora possuem locais públicos fechados completamente livres de fumo.
SETE em cada 10 pessoas estão protegidas por pelo menos uma medida de controle do tabaco. OPAS, [s.l.], 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/31-7-2023-sete-em-cada-10-pessoas-estao.... Acesso em: 8 ago. 2023.
A OMS destacou que 5,6 bilhões de pessoas - 71% da população mundial - estão atualmente protegidas por pelo menos uma medida de combate ao tabagismo, o que é cinco vezes mais do que em 2007. O relatório aponta, ainda, que a porcentagem mundial de fumantes caiu de 22,8% em 2007 para 17% em 2021. Por outro lado, a OMS apontou que 44 países, que abrigam 2,3 bilhões de pessoas, não adotaram nenhuma das medidas antifumo. E 53 ainda não possuem sequer proibições completas para o consumo de tabaco no interior de unidades de saúde.
OMS aponta progresso em combate ao tabagismo no mundo. Terra, São Paulo, 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/amp/noticias/oms-aponta-progresso-em-combate-ao.... Acesso em: 7 ago. 2023.
Carta de informe sobre o Prêmio concedido ao Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Fundaçao Oswaldo Cruz (Fiocruz).
GALIANO, Socorro Gross. Carta de comunicaçao do prêmio concedido ao Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde Cetab/Fiocruz. OPAS/OMS, Rio de Janeiro, 19 maio 2023. 1p.
A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) perante a 6ª Vara Federal Cível da Bahia, preserva a competência regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e garante a proteção à saúde coletiva, ao reduzir os riscos provocados por esse tipo de comércio. De acordo com o procurador federal Fabrício Duarte Andrade, os laudos previstos pela ANVISA são de extrema importância para o controle e comercialização desses produtos. As análises também contribuem para o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, na qual o Brasil é signatário desde 2006.
AGU confirma validade de norma que reduz riscos de produtos derivados do tabaco. GOV, Brasília, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-confirma-validade-.... Acesso em: 11 mar. 2024.
A prevalência de tabagismo é o resultado da iniciação (novos usuários de tabaco) e da interrupção do consumo (por cessação do tabagismo ou morte). A identificação dos fatores determinantes da iniciação e da cessação do tabagismo é, portanto, fundamental para o planejamento de ações específicas para o controle do tabaco. Estratégias para vigilância e monitoramento do consumo de produtos de tabaco são ações relevantes para o controle do tabaco, previstas pelo artigo 20 (Pesquisa, Vigilância e Intercâmbio de Informação) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. Isso inclui a coleta regular de dados sobre a magnitude, padrões, determinantes e consequências do consumo de produtos de tabaco e da exposição passiva aos resíduos resultantes de seu consumo.
PREVALÊNCIA do tabagismo: Página com informações estatísticas da prevalência do tabagismo no Brasil. Ministério da Saúde, Brasília, 2 fev. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/ob.... Acesso em: 7 ago. 2023.
A organização não autorizou o uso da vacina Covifenz, que contém partículas vegetais imitando o formato da proteína spike, para a prevenção da Covid. Ela é feita inserindo material genético do Sars-CoV-2 na N. benthamiana, uma planta parente do tabaco.
A OMS barrou a vacina porque a empresa Medicago, sua fabricante, pertence à multinacional de cigarros Philip Morris. A entidade vê isso com
receio, e disse que está refletindo sobre “como lidar com a tendência da indústria do tabaco de investir no setor de saúde”.
Esta celebração não é única: Em outros lugares, a empresa afirma que alcançou um "padrão ouro" em outro índice de relatórios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG).3 Também ganhou um prêmio do Financial Times por ser uma líder climática.4 Em um influente evento para investidores em fevereiro de 2022, a empresa dedicou slide após slide às suas conquistas ESG, incluindo um slide dedicado a todos os prêmios ESG recentes que havia ganhado.5 A mensagem cuidadosamente elaborada para analistas financeiros, mídia e formuladores de políticas é simples: Esta é uma empresa que tem reconhecimento global pelo seu compromisso com as pessoas e o planeta.
FALANDO lixo: Por trás das relações públicas "verdes" da indústria do tabaco. STOP, [s.l.], maio, 2022. Disponível em: https://tabaco.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/obs_stop107_who-colla.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Carta elaborada pela CONICQ em decorrência de pressões e manifestações públicas de apoiadores da cadeia produtiva do cigarro sobre uma suposta extinção da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco(Conicq) e uma provável ilegitimidade de seus trabalhos preparatórios para a 9ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro (COP9) e da 2ª Reunião das Partes de seu Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de produtos de Tabaco (MOP2).
ESCLARECIMENTOS da Secretaria Executiva da CONICQ [carta]. CONICQ, Rio de Janeiro, [20 out. 2021].