A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou nesta segunda-feira (15) o “Relatório sobre o Controle de Tabaco para a Região das Américas 2022”, que mostrou progresso na luta contra o tabagismo na região.
De acordo com o documento, 26 dos 35 países das Américas já atingiram o nível mais alto de aplicação de pelo menos uma das seis medidas de controle do tabaco recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O progresso, no entanto, não tem sido uniforme. A lentidão de alguns países em adotarem medidas como o aumento de impostos sobre o produto são um dos pontos divergentes destacados no documento.
RELATÓRIO da OPAS mostra progresso das Américas contra o tabagismo. Nações Unidas Brasil, Brasília, 16 ago 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/195170-relatorio-da-opas-mostra-progresso-da.... Acesso em: 10 jul 2024.
O consumo de tabaco caiu de 28% em 2000 para 16,3% em 2020 nas Américas, e 96% da população está protegida por pelo menos uma medida de luta antitabaco. Contudo, os cigarros eletrônicos são uma ameaça, afirma a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Segundo o relatório sobre o Controle do Tabaco para a Região das Américas 2022 da Opas, apresentado nesta segunda-feira (15) no Brasil, o consumo de tabaco caiu para 16,3% em 20 anos e espera-se que seja de 14,9% para 2025, com o qual a região cumpriria a meta de reduzi-lo em 30%, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), até essa data.
O Chile é o país onde os adultos consomem mais tabaco (29,2%), seguido de Argentina, Estados Unidos, Uruguai e Cuba. O Panamá, por sua vez, é o que menos consome (5,0%).
CAI o consumo de tabaco nas Américas, segundo Opas. Gaúcha, Rio Grande do Sul, 15 ago 2022. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2022/08/cai-o-consumo-de-t.... Acesso em: 10 jul 2024.
Em pouco mais de uma década, a comunidade global fez progressos significativos no controle do tabaco, com cerca de 4,7 bilhões de pessoas – 63% da população mundial – agora cobertas por pelo menos uma medida política abrangente, um quadruplicando desde 2007, quando apenas 1 bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam cobertas.1 Apesar disso, sucesso, há muito a ser feito, particularmente nas áreas de implementação e aplicação de políticas. De acordo com à Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das Partes da Convenção-Quadro sobre O Controle do Tabaco (FCTC) considera absolutamente imperativa uma melhor aplicação das medidas da FCTC.2 Alcançar este objetivo ambicioso depende de vários fatores relacionados: regulamentos precisos, comunicação eficaz e engajamento, monitoramento coordenado e ações de fiscalização, e conscientização – e capacidade de combater – interferência disruptiva da indústria do tabaco.
TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.
O combate ao fumo começou a se estruturar em nosso país a partir dos anos 1970 e ganhou abrangência nacional com a proibição da propaganda nos meios de comunicação. No momento, este esforço de décadas se acha gravemente ameaçado. Sempre em buscas de novas estratégias para recuperar os lucros perdidos, a indústria do cigarro identificou uma nova e eficiente arma: o cigarro eletrônico. Criado em 2003, este dispositivo, além de estimular o surgimento de novos fumantes, contém diversos produtos químicos potencialmente tóxicos. O próprio dispositivo desprende nanopartículas de metal e ocorrem reações com o aquecimento e vaporização que incluem carcinógenos e substâncias citotóxicas.
D'ANGELO, Chico. Vapor barato: o cigarro eletrônico é uma onda fatal. Carta Capital, São Paulo, 19 jul. 2022. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/vapor-barato-o-ciga.... Acesso em: 14 set. 2022.
A organização não autorizou o uso da vacina Covifenz, que contém partículas vegetais imitando o formato da proteína spike, para a prevenção da Covid. Ela é feita inserindo material genético do Sars-CoV-2 na N. benthamiana, uma planta parente do tabaco.
A OMS barrou a vacina porque a empresa Medicago, sua fabricante, pertence à multinacional de cigarros Philip Morris. A entidade vê isso com
receio, e disse que está refletindo sobre “como lidar com a tendência da indústria do tabaco de investir no setor de saúde”.
OMS rejeita vacina vegetal contra o coronavírus. Super Interessante, São Paulo, 20 mai 2022. Disponível em: https://super.abril.com.br/saude/oms-rejeita-vacina-vegetal-contra-o-cor.... Acesso em: 10 jul 2024.
Esta celebração não é única: Em outros lugares, a empresa afirma que alcançou um "padrão ouro" em outro índice de relatórios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG).3 Também ganhou um prêmio do Financial Times por ser uma líder climática.4 Em um influente evento para investidores em fevereiro de 2022, a empresa dedicou slide após slide às suas conquistas ESG, incluindo um slide dedicado a todos os prêmios ESG recentes que havia ganhado.5 A mensagem cuidadosamente elaborada para analistas financeiros, mídia e formuladores de políticas é simples: Esta é uma empresa que tem reconhecimento global pelo seu compromisso com as pessoas e o planeta.
FALANDO lixo: Por trás das relações públicas "verdes" da indústria do tabaco. STOP, [s.l.], maio, 2022. Disponível em: https://tabaco.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/obs_stop107_who-colla.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Ainda que exista solução para o problema do contrabando de cigarros no Brasil, ela não vem da redução de impostos desse tipo de produto. A ponderação é do especialista em mercado ilegal de tabaco e economista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, Roberto Iglesias, participante do Correio Talks Live - Contrabando de cigarros há 32 anos no Brasil: há solução? O evento foi transmitido ao vivo no site e nas redes sociais do Correio nesta terça-feira (5/4).
SOLUÇÃO para contrabando de cigarros no Brasil não está na redução de impostos. Correio Braziliense, Brasília, 5 abr 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/04/4998455-solucao-par.... Acesso em: 1 jul 2024.
Ao longo de 19 anos de existência, o cigarro eletrônico foi sempre cercado de polêmicas. Há os que o defendem como alternativa mais saudável ao cigarro. Há os que o condenam de forma veemente pelos efeitos na saúde. Há menos de um ano, para se ter ideia, a agência de saúde do Reino Unido chegou a reconhecer o dispositivo como alternativa para quem quer largar o cigarro tradicional. Não há muito tempo também, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) rechaçaram seu uso. Pois agora um novo e amplo estudo, recém-publicado na revista científica Addiction, jogou mais lenha nessa fogueira.
CIGARRO eletrônico não é porta de entrada para tabagismo, revela estudo. O Globo, Rio de Janeiro, 12 mar 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/medicina/cigarro-eletronico-nao-porta-de-.... Acesso em: 1 jul 2024.
A Agenda 2030 é um plano de ação pensado para abordar as áreas críticas para a humanidade e o planeta. Ele inclui atividades voltadas para o bem-estar das pessoas, do meio ambiente, trazendo paz e prosperidade. O secretariado da Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), por compreender que os 17 ODS estão conectados com a implementação da convenção, apoia diversas medidas da Agenda 2030 através da execução de seus artigos. Entre estas medidas, estão as estabelecidas nas obrigações gerais do tratado e nas políticas centrais do tratado, de redução da oferta e da demanda por tabaco, como o fortalecimento da tributação do tabaco (Artigo 6), proteção contra a exposição a fumaça de tabaco (Artigo 8), a regulação das embalagens e etiquetagem dos produtos (Artigo 11) e a regulação da publicidade, promoção e patrocínio de tabaco (Artigo 13), entre outros artigos.
INTERFERÊNCIA da indústria do tabaco na Agenda 2030. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2021. 17p.
Carta elaborada pela CONICQ em decorrência de pressões e manifestações públicas de apoiadores da cadeia produtiva do cigarro sobre uma suposta extinção da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco(Conicq) e uma provável ilegitimidade de seus trabalhos preparatórios para a 9ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro (COP9) e da 2ª Reunião das Partes de seu Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de produtos de Tabaco (MOP2).
ESCLARECIMENTOS da Secretaria Executiva da CONICQ [carta]. CONICQ, Rio de Janeiro, [20 out. 2021].