A 9ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco será realizada virtualmente neste ano. O evento mundial já havia sido transferido do ano passado para novembro deste ano, mas em virtude da pandemia, não poderá ser realizado presencialmente. A COP 9, evento de saúde pública que debate medidas para eliminar o consumo de tabaco em todo o mundo, estava programada para ocorrer em Haia, na Holanda.
TABACO : 9ª edição da Conferência das Partes será virtual. Folha do Mate, 21 mai 2021. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/rural/tabaco-9-edicao-da-conferencia-da.... Acesso em: 14 jun 2024.
As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública. O uso do tabaco - uma pandemia de lenta evolução em si - é responsável por mais de oito milhões de mortes a cada ano e cerca de 13% de todas as mortes, custando às economias mundiais mais de US$ 1,4 trilhão em gastos com saúde e perda de produtividade. A maioria dessas mortes e perdas econômicas ocorre em países de renda baixa e média. A maneira mais eficaz de reduzir a devastação causada pelo uso do tabaco na economia e na saúde é aumentar significativamente os impostos e o preço do tabaco. A melhor forma de fazer isso é por meio de um imposto de consumo específico, uniforme, que represente pelo menos 70% do preço de varejo e seja atualizado automaticamente para ficar à frente da inflação e do crescimento da renda.
CHALOUPKA, F. et al. Avaliação comparativa de impostos sobre cigarros da Tobacconomics. Centro de Política em Saúde, Instituto de Pesquisa e Política em Saúde, Chicago, 2020. Disponível em: https://tobacconomics.org/uploads/UIC_Tobacco%20Scorecard%20Report_Port_.... Acesso em: 22 abr. 2021..
Os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e não nicotina (EN e NNDS) são uma classe heterogênea de produtos que use uma bobina eletricamente alimentada para aquecer e transformar um líquido em um aerossol, que é inalado pelo usuário. Embora as consequências dos efeitos de longo prazo sobre a morbidade e mortalidade ainda não tenham sido
estudados suficientemente, esses dispositivos não são seguros para jovens, mulheres grávidas e adultos que nunca fumaram.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Electronic nicotine and non-nicotine delivery systems: a brief. Dinamacar, 2020. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0009/443673/Electronic-n.... Acesso em: 12 mar. 2021.
A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.
COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.
O Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco (TII Index, pela sigla em inglês) é uma pesquisa mundial que avalia se as políticas públicas estão protegidas dos esforços subversivos da indústria do tabaco e como governos têm se protegido contra essa influência. O TII Index originou-se de um relatório da Aliança de Controle do Tabaco do Sudeste Asiático (Seatca) com apoio da iniciativa Stopping Tobacco Organizations and Products (STOP - em português, “Detendo Organizações e Produtos de Tabaco”), da Filantropia Bloomberg, e é parte da publicação do Centro Global para Boa Governança em Controle do Tabaco (GGTC) da Escola para Estudos Globais da Universidade de Thammasat, na Tailândia.
ÍNDICE de interferência da indústria do tabaco. ACT Promoção da Saúde; Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos Tabaco e Saúde, Rio de Janeiro 2020. 27p.
O aumento do preço dos cigarros é, segundo a OMS, a medida mais custo-efetiva para reduzir a epidemia do tabagismo.
INSTITUTO DE EFECTIVIDAD CLINICA Y SANITARIA. A importância de aumentar os impostos do tabaco na Brasil. Argentina, dez. 2020. Disponível em: . www.iecs.org.ar/tabaco. Acesso em: 9 ago. 2023.
O Índice Regional de Interferência da Indústria do Tabaco para a América Latina oferece uma visão geral da forma em que os países estão aplicando as Diretrizes para o Artigo 5.3 do CMCT, vinculando a proteção das políticas do controle do tabaco contra a interferência da indústria do tabaco.
ÍNDICE Regional da interferência da indústria do tabaco: Implementação do artigo 5.3 do Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS nos países da América Latina, 2020. STOP, [s.l.], 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-regional-industria-do-tabaco/18709/. Acesso em: 18 nov. 2020.
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alerta que o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, cigarro de tabaco aquecido, dentre outros, pode causar dependência à nicotina, câncer e doença pulmonar grave.
DISPOSITIVOS Eletrônicos para Fumar são prejudiciais à saúde e causam dependência. NESCON; UFMG, Minas Gerais, 8 jan. 2020. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/dispositivos-eletronicos-para-fumar-.... Acesso em: 25 nov. 2020.
Relatório da Associação Médica Brasileira sobre DEFs. Informações sobre os perigos dos cigarros eletrônicos e novos produtos de tabaco.
RELATÓRIO da Associação Médica Brasileira sobre DEFs. AMB, São Paulo, 11 nov 2020. Disponível em: https://amb.org.br/cigarro-eletronico. Acesso em: 12 jun 2024.
O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes.
DIRETRIZES para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. INCA, Rio de Janeiro, 2016. disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 16 nov. 2020.
