politicos

Enéias Reis

Referência

Nome Civil: Eneias José dos Reis

Partido: União - MG

Data de Nascimento: 05/11/1972

Naturalidade: Coronel Fabriciano - MG

PL 5085/2019 - Enéias Reis - PSL/MG - Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)...

Paulo Ramos

Referência

Nome Civil: Paulo Sérgio Ramos Barboza

Data de Nascimento: 18/10/1944

Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ

- PL 5393/2019 - Paulo Ramos - PDT/RJ - Tipifica criminalmente a produção, importação, exportação e comercialização de cigarros eletrônicos alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7...

Silas Câmara

Referência

Nome Civil: Silas Câmara

Data de Nascimento: 15/12/1962

Naturalidade: Rio Branco - AC

PL 4446/2019 - Silas Câmara - PRB/AM - Inclui o art. 3º- D, na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda, comercialização, importação...

José Augusto Rosa

Referência

Nome: José Augusto Rosa

Data de nascimento: 04/10/1966

Município de Nascimento: Ourinhos, São Paulo

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Ensino superior

Parlamentar, atualmente filiado ao PL/SP, deputado federal - 2015-2019; 2019-2023. Elaborou o projeto de lei 9621/2018,...

Eduardo Costa

Referência

Nome Civil: Jose Eduardo Pereira da Costa

Data de Nascimento: 16/02/1968

Naturalidade: Belém - PA

PL 5087/2020 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA - Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da comercialização e da publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar, bem como dos acessórios...

Vitor Hugo

Referência

Nome Civil: Vitor Hugo de Araujo Almeida

Data de Nascimento: 31/05/1977

Naturalidade: Salvador - BA

PL 4552/2021 Autor: Vitor Hugo - PSL/GO

Altera a Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos...

Luciano Ducci

Referência

Nome Civil: Luciano Ducci

Data de Nascimento: 23/03/1955

Naturalidade: Curitiba - PR

PL 4329/2021 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em recintos coletivos fechados.

Lauriete Rodrigues de Jesus

Referência

Nome Civil: Lauriete Rodrigues de Jesus

Nascimento: 23/02/1970

Naturalidade: Vila Velha, BRASIL

Escolaridade: Ensino Médio

PL 3421/2020 - Altera a Lei nº 11.196, de 18 de agosto de 2005 para dobrar os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de...