politicos

Cássio Andrade

Referência

PL 3512/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do...

Pedro Paulo

Referência

Nome Civil: Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Data de Nascimento: 29/06/1972

Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ

PL 3633/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o descumprimento de dever...

José Medeiros

Referência

PL 2906/2019 - Modifica a Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos também em locais públicos, em que haja circulação de pessoas.

Fernando Rodolfo Tenorio de Vasconcelos

Referência

Nome Civil: Fernando Rodolfo Tenorio de Vasconcelos

Data de Nascimento: 17/11/1983

Naturalidade: Garanhuns - PE

PL 1844/2019 - Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino...

José Serra

Referência

PL 6387/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Antifumo), para vedar a propaganda de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e o uso de aditivos, bem como para estabelecer formato padrão para...