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politicos

Referência

Nome: Adolfo José Brito

Data de nascimento: 30/05/1950

Município de Nascimento: Sobradinho

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Ensino superior

Parlamentar, atualmente filiado ao PP/RS, foi eleito Deputado Estadual em Rio Grande do Sul. Acesse os documentos...

 

Referência

Nome: Adilor Guglielmi

Data de nascimento: 26/11/1961

Município de Nascimento: Içara

Nacionalidade: brasileira

Grau de instrução: superior completo

Parlamentar, atualmente filiado ao PSDB, eleito Deputado Estadual em 2018. Acesse os documentos relacionados a esse perfil AQUI.

 

Referência

PL 5537/2016 - Torna obrigatório o registro de identificação do comprador de produtos derivados de tabaco ou fumo.

Inteiro Teor: A Convenção – Quadro para o controle do tabaco, da Organização Mundial da Saúde – OMS, determina, em seu artigo 16,...

 

Referência

PL 4422/2020 - Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.

 

Referência

PL 3746/2019 - Altera a redação do art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer regulação acerca de jogos eletrônicos.

 

Referência

PL 244/2020 - Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

Referência

PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

 

Referência

PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à...

 

Referência

PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à...

 

Referência

PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à...

 

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