PL 4422/2020 - Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.
PL 4422/2020 - Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.
Nome Civil: Olival Henrique Marques de Souza
Data de Nascimento: 09/01/1982
Naturalidade: Belém - PA
- PL 3746/2019 - Altera a redação do art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e...
Nome Civil: Gildenemir de Lima Sousa
Data de Nascimento: 08/11/1971
Naturalidade: São Luís - MA
- PL 244/2020 - Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nome Civil: Rubens Otoni Gomide
Data de Nascimento: 06/02/1956
Naturalidade: Goianésia - GO
- PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares
Nome Civil: Paula Moreno Paro Belmonte
Data de Nascimento: 23/06/1973
Naturalidade: São Paulo - SP
- PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre...
Nome Civil: Liziane Bayer da Costa
Data de Nascimento: 24/01/1981
Naturalidade: São Pedro do Sul - RS
PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor...
Nome Civil: Lucas de Vasconcelos Gonzales
Data de Nascimento: 21/12/1988
Naturalidade: Belo Horizonte - MG
PL 411/2020 - Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as...
Nome Civil: Pablo Oliva Souza
Nascimento: 26/07/1976
Naturalidade: Manaus, BRASIL
PL 2383/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde...
Nome Civil: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Data de Nascimento: 19/06/1957
Naturalidade: Tefé - AM
PL 3060/2021 - Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.
Nome Civil: Eugenio José Zuliani
Data de Nascimento: 13/01/1976
Naturalidade: Ribeirão Pires - SP
PL 1106/2021 - Acrescenta o inciso XII, no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção...