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politicos

Referência

Nome Civil: Norma Ayub Alves

Data de Nascimento: 07/09/1959

Naturalidade: Vitória - ES

- PL 6549/2016 - Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para ampliar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças relacionadas ao tabaco, implementados pelos...

 

Referência

Nome Civil: Dâmina de Carvalho Pereira

Nascimento: 02/12/1952

Naturalidade: Lavras, BRASIL

Escolaridade: Superior

PL 6549/2016 - Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para ampliar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças relacionadas ao tabaco, implementados pelos Municípios, Estados...

 

Referência

Nome Civil: Sérgio Ivan Moraes

Data de Nascimento: 27/04/1958

Naturalidade: Santa Cruz do Sul - RS

PL 465/2007 - Cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição...

 

Referência

Nome Civil: João Sandes Júnior

Data de Nascimento: 28/04/1959

Naturalidade: Porto Nacional - TO

- PL 192/2007, apensado ao PL 513/1999 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas...

 

Referência

Nome Civil: Pedro Lucas Andrade Fernandes Ribeiro

Data de Nascimento: 01/11/1979

Naturalidade: São Luís - MA

- PL 244/2019 - Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.

 

Referência

Nome Civil: Soraya de Souza Mannato

Data de Nascimento: 10/03/1961

Naturalidade: Linhares - ES

PL 3558/2020 Apensado ao PL 6549/2016 - Altera a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins devida pelos fabricantes de cigarros.

 

Referência

Nome: Aluisio Guimarães Mendes Filho

Data de nascimento: 11/11/1961

Município de Nascimento: Belo Horizonte, Minas Gerais 

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Ensino superior

Parlamentar, atualmente filiado ao PSC, eleito deputado(a) federal - 2015-2019; 2019-2023 PSDC/MA....

 

Referência

Nome: Carlos Henrique Gaguim 

Data de nascimento: 21/04/1961

Município de Nascimento: Ceres, Goiás

Nacionalidade: Brasileira

Grau de instrução: Pós-Graduação

Parlamentar, atualmente filiado ao União/GO, eleito deputado federal - 2015-2019; 2019-2023. Elaborou o Projeto de Lei...

 

Referência

Nome Civil: Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior

Data de Nascimento: 15/12/1973

Naturalidade: Nova Iguaçu - RJ

- PL 3199/2019 - Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para elevar a tributação sobre o comércio de cigarros por meio da...

 

Referência

Nome Civil: Eros Ferreira Biondini

Data de Nascimento: 20/05/1971

Naturalidade: Belo Horizonte - MG

Projeto de Lei PL 11106/2018

Apensado ao PL 192/2007

Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre as vendas internas e a importação de bebidas alcóolicas e de produtos...

 

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