Preços e impostos

Na saga da taxação e obsessão pelo reforço de caixa, o Governo Federal decidiu elevar o IPI sobre os cigarros em 50%. A Receita Federal projeta aumento de arrecadação, mas, para especialistas do setor de cigarros consultados pela Coluna, a medida terá efeito contrário. Deve reduzir a arrecadação justamente porque empurrará o consumidor – em geral, o de baixa renda – para a alternativa mais barata, dominada por produtos falsificados e contrabandeados. O aumento da taxa causa outros dois problemas piores: um de saúde público, outra de sonegação justamente para a RFB que precisa arrecadar mais.

Em tempo de aprovação do novo Orçamento do Estado, que agora está mais certa, também é tempo de revisitar os velhos argumentos invocados pelo setor da saúde quanto ao aumento dos impostos sobre o tabaco. Ora, o que está em causa é o facto de algumas sociedades médicas considerarem que não aumentar impostos sobre o álcool e o tabaco é “irresponsabilidade política”.

Em tempo de aprovação do novo Orçamento do Estado, que agora está mais certa, também é tempo de revisitar os velhos argumentos invocados pelo setor da saúde quanto ao aumento dos impostos sobre o tabaco. Ora, o que está em causa é o facto de algumas sociedades médicas considerarem que não aumentar impostos sobre o álcool e o tabaco é “irresponsabilidade política”.

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.