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Atualidades

31/05/2021

Anualmente, no Dia Mundial sem Tabaco, o INCA promove e articula uma grande comemoração nacional sobre o tema com as secretarias estaduais e municipais de saúde e de educação dos 26 Estados e Distrito Federal e com outros setores do Ministério da Saúde e do governo federal que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). O tabagismo é uma doença causada pela dependência química da nicotina. Oferecer tratamento aos que desejam parar de fumar é uma importante estratégia de controle do tabagismo. A pandemia de Covid-19 pode ser um estímulo para o cuidado com a saúde, incluindo a cessação do tabagismo. A qualidade de vida melhora muito ao parar de fumar assim como a capacidade pulmonar, deixando a pessoa menos vulnerável a inúmeras doenças, dentre elas, a Covid-19.

Referência

COMPROMETA-SE a parar de fumar. INCA, Rio de Janeiro, 31 maio 2021. Disponível em: https://www.inca.gov.br/campanhas/dia-mundial-sem-tabaco/2021/comprometa.... Acesso em: 31 maio 2021.

 

24/05/2021

Os prêmios do Dia Mundial Sem Tabaco de 2021 nas Américas foram concedidos a três instituições da Costa Rica, ministérios da Saúde de Santa Lúcia e Paraguai, Fundo Nacional de Recursos do Uruguai, duas cidades da Califórnia e uma médica brasileira. O prêmio foi entregue a Tania Cavalcante, oncologista do Instituto Nacional do Câncer e secretária executiva do Comitê Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Ela o recebeu por sua contribuição ao longo da vida para uma política de controle do tabaco eficaz no Brasil e por seu trabalho de impacto global na implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT). Cavalcante também tem sido fundamental para facilitar o intercâmbio de experiências entre os países no controle do tabagismo na América Latina e entre os países de língua portuguesa.

Referência

PREMIAÇÃO do Dia Mundial Sem Tabaco reconhece avanços na Costa Rica, Paraguai, Uruguai, Santa Lúcia, Brasil e Estados Unidos. OPAS, Brasília, 24 maio 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/24-5-2021-premiacao-do-dia-mundial-sem-.... Acesso em: 7 jun. 2021.

 

05/05/2021

Documento no formato de compilação que evidencia os projetos de lei relativos à produtos fumígenos e suas respectivas tramitações.

Referência

PROJETOS de Lei relativos a Produtos Fumígenos [compilado]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, dez. 2021.

 

22/04/2021

As crises globais de saúde e econômicas causadas pela pandemia da COVID-19 tiveram um impacto devastador nos orçamentos governamentais. Aumentar os impostos sobre o tabaco é um primeiro passo lógico para os governos incrementarem a receita, tão necessária para a recuperação econômica, enquanto promovem a saúde pública. O uso do tabaco - uma pandemia de lenta evolução em si - é responsável por mais de oito milhões de mortes a cada ano e cerca de 13% de todas as mortes, custando às economias mundiais mais de US$ 1,4 trilhão em gastos com saúde e perda de produtividade. A maioria dessas mortes e perdas econômicas ocorre em países de renda baixa e média. A maneira mais eficaz de reduzir a devastação causada pelo uso do tabaco na economia e na saúde é aumentar significativamente os impostos e o preço do tabaco. A melhor forma de fazer isso é por meio de um imposto de consumo específico, uniforme, que represente pelo menos 70% do preço de varejo e seja atualizado automaticamente para ficar à frente da inflação e do crescimento da renda.

Referência

CHALOUPKA, F. et al. Avaliação comparativa de impostos sobre cigarros da Tobacconomics. Centro de Política em Saúde, Instituto de Pesquisa e Política em Saúde, Chicago, 2020. Disponível em: https://tobacconomics.org/uploads/UIC_Tobacco%20Scorecard%20Report_Port_.... Acesso em: 22 abr. 2021..

 

08/03/2021

No mundo, 200 milhões de mulheres fumam e, 2 milhões morrem por causa do tabagismo, todos os anos, sendo que 71% destas mulheres vivem em países de baixa e média renda. Documento apresenta os inúmeros maléfícios da indúsitra do tabaco ao público feminino.

Referência

WOMEN and the Tobacco Industry. STOP: Stopping Tobacco Organizations & Products. Estados Unidos, 8 mar. 2021. Disponível em: https://ggtc.world/dmdocuments/Women%20and%20the%20Tobacco%20Industry%20.... Acesso em: 8 mar. 2021.

 

25/02/2021

Duas famílias foram resgatadas de condições análogas ao trabalho escravo em uma plantação de fumo na Zona Rural de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), os agentes encontraram cinco crianças e dois adolescentes de 9 a 17 anos de idade, em situação de trabalho irregular e vivendo em locais impróprios. A propriedade rural em que eles estavam tem aproximadamente 20 hectares, cuja produção de tabaco era vendida com exclusividade para a indústria de tabaco Continental Tobaccos Alliance (CTA). Eles moravam junto aos locais de armazenamento de fumo, em instalações precárias e com condições sanitárias e de conservação ruins. A água vinha de poços não protegidos, sendo imprópria para consumo.

Referência

CRIANÇAS e adolescentes são resgatados em condições análogas ao trabalho escravo no RS. G1; RBS TV, Rio Grande do Sul, 25 fev. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/02/25/criancas-e-.... Acesso em: 1 mar. 2021.

 

18/12/2020

A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.

Referência

COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.

 

10/12/2020

O Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco (TII Index, pela sigla em inglês) é uma pesquisa mundial que avalia se as políticas públicas estão protegidas dos esforços subversivos da indústria do tabaco e como governos têm se protegido contra essa influência. O TII Index originou-se de um relatório da Aliança de Controle do Tabaco do Sudeste Asiático (Seatca) com apoio da iniciativa Stopping Tobacco Organizations and Products (STOP - em português, “Detendo Organizações e Produtos de Tabaco”), da Filantropia Bloomberg, e é parte da publicação do Centro Global para Boa Governança em Controle do Tabaco (GGTC) da Escola para Estudos Globais da Universidade de Thammasat, na Tailândia.

Referência

ÍNDICE de interferência da indústria do tabaco. ACT Promoção da Saúde; Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos Tabaco e Saúde, Rio de Janeiro 2020. 27p.

 

09/12/2020

Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da frente parlamentar, ressaltou que uma reforma tributária é necessária, mas sem carga maior. O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), que participou do evento, disse que medidas hoje em análise prejudicam o segmento. Representante da fabricante de cigarros Souza Cruz, o gerente sênior de Relações Governamentais Lauro Anhezini Júnior destacou que o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, aumenta a tributação sobre o produto e pode estimular o contrabando.

 

Referência

SETOR de tabaco rejeita iniciativas que aumentem a tributação sobre cigarros. Câmara dos Deputados, Brasília, 16 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/693157-SETOR-DE-TABACO-REJEITA-INICIA.... Acesso em: 9 dez. 2020.

 

18/11/2020

O Índice Regional de Interferência da Indústria do Tabaco para a América Latina oferece uma visão geral da forma em que os países estão aplicando as Diretrizes para o Artigo 5.3 do CMCT, vinculando a proteção das políticas do controle do tabaco contra a interferência da indústria do tabaco.

Referência

ÍNDICE Regional da interferência da indústria do tabaco: Implementação do artigo 5.3 do Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS nos países da América Latina, 2020. STOP, [s.l.], 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-regional-industria-do-tabaco/18709/. Acesso em: 18 nov. 2020.

 

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