Resumo:
Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi aprovado nesta terça-feira (13) por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. O documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem descumprir a lei. O PL segue agora para a sanção do governo do estado para então começar a valer. O governador Helder Barbalho (MDB) tem em torno 30 dias para aprovação.
Local de publicação:
Pará
Data de publicação:
terça-feira, 13 Agosto, 2024
Ano de publicação:
2024
Referência:
DEPUTADOS aprovam projeto de lei que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará. G1, Pará, 13 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/08/13/deputados-aprovam-projet.... Acesso em: 19 ago. 2024.
Formato:
Digital
Categoria da biblioteca:
Estratégias e Táticas:
Título do jornal:
G1
Paginação:
1-3