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Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

07/02/2024

Uma das responsáveis por emplacar a sugestão brasileira de discutir o impacto ao meio ambiente pelo consumo do tabaco na COP10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), a secretária-executiva da comissão nacional criada para garantir a implementação desta convenção (CONICQ,), Vera Luiza da Costa e Silva, defendeu ao R7 a responsabilização da indústria tabagista sobre os danos ambientais causados pela produção e uso do produto. 

Referência

LIMA, Bruna. Brasileira que emplacou discussão ambiental na COP10 defende responsabilizar indústria tabagista: Proposta do Brasil para discutir impactos ao meio ambiente pelo consumo do tabaco entrou na pauta da conferência internacional. R7, Brasília, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasileira-que-emplacou-discussao-ambie.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

O discurso do Brasil na COP10 fala em diminuição de área plantada e substituição por alternativas como o plantio de alimentos. O texto lido pelo Embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, que chefia a delegação brasileira aborda a medida. “O Brasil toma em consideração a diminuição em áreas cultivadas no número de famílias envolvidas na produção de tabaco. Como resultado da diminuição na demanda internacional de tabaco, nesse contexto, o Brasil busca explorar alternativas econômicas viáveis e sustentáveis para os agricultores de tabaco”, afirma o texto.

Referência

DISCURSO do Brasil na COP 10 fala em diminuição de área de tabaco e substituição por alternativas. OláJornal, Rio Grande do Sul, 6 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/discurso-do-brasil-cop10-fala-em-diminuir-area-.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

O embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, destacou nesta terça-feira (6) a importância da criação do imposto seletivo na reforma tributária como instrumento para combater o tabagismo no país. "A nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional cria uma oportunidade única para o controle de tabaco", disse durante pronunciamento na COP10, a conferência que reúne 183 países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

Referência

LIMA, Bruna. Imposto seletivo da reforma tributária ajudará no combate ao tabaco, diz embaixador brasileiro: Fala foi dada durante COP10, no Panamá; diplomata destacou desafio de reduzir o plantio do tabaco sem prejudicar produtores. Notícias.R7, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/imposto-seletivo-da-reforma-tributaria-.... Acesso em: 19 fev. 2024.

 

06/02/2024

Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por danos provocados pelo produto ao meio ambiente. Uma das principais responsáveis pela inclusão na agenda da Conferência das Partes dessa discussão, Vera está convicta de que a nova abordagem trará reflexos importantes para a luta antitabagista.

Referência

FORMENTI, Lígia. Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais. Jota, São Paulo, 6 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/chefe-da-delegacao-brasi.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

Durante a cerimônia de abertura da COP 10, a uruguaia Adriana Blanco Marquizo, destacou a preocupação com o aumento do uso dos novos produtos de tabaco, como os cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens.

Referência

WACHOLZ, Leticia. Preocupação com o aumento do uso de cigarros eletrônicos é destaque na abertura da COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 6 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/preocupacao-com-o-aumento-do-uso-de-cigarr.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

Cigarros eletrônicos serão tema de debate na COP 10; o futuro da produção, da comercialização e do consumo de tabaco estará no centro de debates promovidos no Panamá.

Referência

SCHUCH,Matheus. cigarros eletrônicos serão tema de debate durante a COP do tabaco. Zero Hora, Rio Grande do Sul. 2 fev. 2024.

 

06/02/2024

Em missão oficial ao país, um representante do governo gaúcho, deputados e integrantes da cadeia produtiva foram impedidos de participar do evento promovido pela OMS.

Referência

SCHUCH, Matheus. Com acesso restrito, COP do tabaco dá início a discussões sobre o futuro do setor. Zero hora, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024.

 

05/02/2024

Conforme o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (NOVO STIFA), Gualter Baptista Júnior, na última COP presencial, ocorrida em 2018, em Genebra, na Suíça, a representação dos trabalhadores teve acesso ao plenário. “Eu estive dentro do plenário, acompanhando e me manifestando por escrito. Tivemos este privilégio, diferentemente dos políticos e da própria imprensa. O governo brasileiro traz, como signatário da Convenção-Quadro, um posicionamento de cada vez mais cercear a produção do tabaco. Nós, mesmo com credenciais negadas, não podemos sair da defesa deste setor. Se não estivéssemos aqui, muito mais restrições poderiam ser aprovadas”, justifica o dirigente que é também presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo).

Referência

“O BRASIL perde ao participar da Convenção-Quadro”, aponta Presidente do NOVO STIFA. Olá jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/o-brasil-perde-ao-participar-da-convencao-quadr.... Acesso em: 19 fev. 2024.

Fonte: https://olajornal.com.br/o-brasil-perde-ao-participar-da-convencao-quadro-aponta-presidente-do-novo-stifa/

 

05/02/2024

O Brasil apresentou na 10ª Conferência das Partes (COP10) do Convênio Marco para o Controle de Tabaco uma proposta voltada à preservação do meio ambiente. O objetivo é atualizar um dos artigos do convênio para que os países possam desenvolver mais estudos e cooperação internacional voltada ao combate do prejuízo ambiental causado pela produção do tabaco e pelo descarte das bitucas e cigarros eletrônicos no mundo.

Referência

LIMA, Bruna. Brasil lidera discussão sobre meio ambiente na COP10,conferência voltada ao controle do tabaco. Notícias.R7, Brasília, 5 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasil-lidera-discussao-sobre-meio-ambi.... Acesso em: 19 fev. 2024.

 

05/02/2024

O governo do Estado participa da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que será realizada na Cidade no Panamá (Panamá) a partir desta segunda-feira (5/2). O evento é promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e vai até sexta-feira (10/2). O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ronaldo Santini, será o representante do Estado.

Referência

GOVERNO do Estado envia representante oficial para participar da COP 10. Estado.RS, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/governo-do-estado-envia-representante-oficial-p.... Acesso em: 7 fev. 2024.

 

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