Em novembro, representantes de diversas nações estarão reunidos em mais uma Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A nona edição do evento será virtual e faz parte do reagendamento, pois estava marcada para 2020, mas foi cancelada por causa da pandemia. A COP9 irá de 8 a 13, e, na sequência, ocorrerá – também virtual – a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2), que irá de 15 a 17 de novembro.
MAIS uma COP vem aí. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, [s.l.], 2019. Disponível em: https://www.sinditabaco.com.br/item/mais-uma-cop-vem-ai/. Acesso em: 9 ago. 2023.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, participou hoje (16/06) da Reunião de Trabalho da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). A organização do encontro foi da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, num requerimento do deputado estadual Marcus Vinicius, e realizada na plenária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Para o coordenador da Subcomissão, deputado estadual Marcus Vinícius, “podermos realizar eventos como esse, é oportunidade de escutar os que não tem voz em outras esferas. A união em torno da cadeia produtiva do tabaco é importante pelo retorno econômico e social que traz. O tabaco é uma cultura secular que ajudou a formar o País; temos que valorizar o que é nosso”.
REUNIÃO de Trabalho em Santa Cruz do Sul debate COP 10. Afubra, 16 jun. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12053/reuniao-de-trabalho-em-santa-cruz-d.... Acesso em: 20 set. 2023.
A Cãmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul sedia uma reunião que abordará a 10 edição da Conferência das Partes da CQCT. A atividade é promovida pela subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP 10 da Assembléia Legislativa.
REUNIÃO sobre a COP 10 ocorre nesta sexta, em Santa Cruz do Sul. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 15 jun. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/reuniao-sobre-a-cop-10-ocorre-nesta-sexta-.... Acesso em: 20 set. 2023.
Highlights with topics considered to be prominent in order to promote debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda is about: CETAB is awarded by the WHO for its achievements in tobacco control; tobacco industry interference in COP10 and MOP3: a legitimate concern; the tobacco industry and the need for taxation for tobacco control; campaign "The world needs food, not tobacco": promoting alternatives for workers.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: CETAB é premiado pela OMS por suas conquistas no controle do tabaco; a interferência da indústria do tabaco na COP10 e MOP3: uma preocupação legítima; a indústria do tabaco e a necessidade de tributação para o controle do tabagismo; campanha "O mundo precisa de comida, não de tabaco": fomentando alternativas para trabalhadores.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
Como uma entidade criada há dez anos em Santa Cruz do Sul se tornou um grupo de políticos que governam de costas para a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e qualquer lei que ouse colocar um freio no produto que mata 160 mil por ano no Brasil.
LISBOA, Silvia. Amprotabaco: a rede de prefeitos na defesa da indústria do fumo. O joio e o Trigo, [s.l.], 13 mar. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/amprotabaco-rede-de-prefeitos-defesa.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Foi reinstalada na quarta-feira, dia 5 de abril de 2023, a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos.
SANTOS, Marcela. Reinstalada a Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Tabaco, na Assembleia Legislativa do RS. Portal Camaquã, Rio Grande do Sul, 10 abr. 2023. Disponível em: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/62752/reinstalada-a-frente-p.... Acesso em: 26 maio 2023.
Tendo como ano base 2022, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .
TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2022 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2022. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 mar. 2023.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e preveem advertências sanitárias na embalagem desses produtos. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 13/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3311, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens. Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, 14 set. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=4941.... Acesso em: 27 mar. 2023.
Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.
MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco: Vídeo revela trama entre parlamentar Marcelo Moraes (PTB-RS) e ministro para violar tratado internacional. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 23 mar. 2023.