Por decisão do Conselho Monetário Nacional u2013 CMN, que atendeu pedido da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os mais de 160.000 agricultores familiares que se dedicam a produção de fumo em regime de parceria e integração com indústrias fumageiras, podem a partir de agora, obter financiamento nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf...
PRONAF apóia a Reconversão das Unidades Familiares dos Produtores de Fumo. ACTBr, Rio de Janeiro; São Paulo, 3 maio 2005. Disponível em: https://actbr.org.br/post/pronaf-apoia-a-reconversao-das-unidades-famili.... Acesso em: 9 jul. 2021.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou uma audiência pública no auditório da Expoagro Afubra, Rincão Del Rey, em Rio Pardo, com o objetivo de debater a posição do Brasil na 6ª Conferência (COP 6) da Convenção Quadro para o controle do tabaco, que correrá no mês de outubro em Moscou. A audiência pública foi conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
ELABORADO documento para a 6ª Conferência da Convenção Quadro para o controle do tabaco. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, [201?]. Disponível em: https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/118686611/elaborado-documento-pa.... Acesso em: 9 jul. 2021.
China is complying with recommendations under a global treaty to decrease the amount of land under tobacco cultivation - but its massive state-owned conglomerate is shifting production overseas. Brazil has become a major supplier, with farmers working under difficult conditions to grow tobacco for Chinese cigarettes.
HOFMEISTER, Naira; TOLETDO, Luiz Fernando. A China Tobacco 'muito discretamente' se torna uma potência na compra de folhas no Brasil [texto em inglês]. OCCRP, [s.l.], 22 jun. 2021. Disponível em: https://www.occrp.org/en/loosetobacco/china-tobacco-goes-global/china-to.... Acesso em: 23 jun. 2021.
Assim como vários fumicultores do sul do Brasil, os Weber trabalham para a China Brasil Tabacos, o braço local da maior companhia de tabaco do planeta, a China National Tobacco Corporation. É a folha do tipo Virgínia, que cresce principalmente em lavouras do Rio Grande do Sul, que dá aroma e sabor aos cigarros produzidos pela estatal chinesa e abastece o maior mercado consumidor do mundo.
HOFMEISTER, Naira. "É Quase escravo": Dívidas e doenças: É assim que o Brasil produz o fumo da China Tabacos, maior fabricante de cigarros no mundo . The Intercept Brasil, [s.l.], 22 jun. 2021. Disponível em: https://theintercept.com/2021/06/22/china-tabacos-dividas-exaustao-doenc.... Acesso em: 23 jun. 2021.
Os prêmios do Dia Mundial Sem Tabaco de 2021 nas Américas foram concedidos a três instituições da Costa Rica, ministérios da Saúde de Santa Lúcia e Paraguai, Fundo Nacional de Recursos do Uruguai, duas cidades da Califórnia e uma médica brasileira. O prêmio foi entregue a Tania Cavalcante, oncologista do Instituto Nacional do Câncer e secretária executiva do Comitê Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. Ela o recebeu por sua contribuição ao longo da vida para uma política de controle do tabaco eficaz no Brasil e por seu trabalho de impacto global na implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT). Cavalcante também tem sido fundamental para facilitar o intercâmbio de experiências entre os países no controle do tabagismo na América Latina e entre os países de língua portuguesa.
PREMIAÇÃO do Dia Mundial Sem Tabaco reconhece avanços na Costa Rica, Paraguai, Uruguai, Santa Lúcia, Brasil e Estados Unidos. OPAS, Brasília, 24 maio 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/24-5-2021-premiacao-do-dia-mundial-sem-.... Acesso em: 7 jun. 2021.
A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.
COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.
Boletim sete publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Marcelo Moreno dos Reis, pesquisador do Cesteh e do Cetab/ENSP/Fiocruz, além dos textos: Instituições exigem interrupção da publicidade e patrocínio de tabaco na Fórmula 1; Frentes pró-tabaco atuam para impedir taxação do cigarro na Reforma Tributária e Entrevista com Margareth Dalcolmo, Pneumologista da Fiocruz.
OBSERVATÓRIO sobre as estratégias da Induústria do tabaco [boletim SETE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 7, 26 dez. 2020.
Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco apresenta o status de implementação do Artigo 5.3 da CQCT/OMS e oferece uma visão geral dos esforços dos países para conter essa interferência.
ÍNDICE Global de Interferência da Indústria do Tabaco 2020. STOP, Suiça; França, 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-global-de-interferencia-da-industria-do.... Acesso em: 18 nov. 2020.
O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes.
DIRETRIZES para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. INCA, Rio de Janeiro, 2016. disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 16 nov. 2020.
Background: The tobacco industry works to block, delay and weaken national tobacco control legislation to implement the FCTC. This paper reviews how Nepal overcame industry opposition and to a comprehensive tobacco control law implementing the FCTC.
Methods: We triangulated newspaper articles and policy documents with key informant interviews.
Results: With the support of international health groups, local tobacco control advocates worked with policymakers in Nepal to pass a comprehensive tobacco control law that exceeded FCTC obligations. The tobacco industry exploited a time of political transition to block consideration by Parliament, arranged and sponsored foreign tours for legislators, made death threats to tobacco control advocates and their families, and argued for the economic importance of tobacco farms. Despite strong interference from Health, and Law and Justice ministers, a 2009 Supreme Court ruling helped tobacco control advocates secure a comprehensive tobacco control law in 2011 that included rotating pictorial health warning labels covering 75% of both sides of cigarette packages, 100% smoke free public places and workplaces, private homes and vehicles, and a tobacco advertising, promotion and sponsorship ban.
Conclusions: Advocates in developing countries should utilize Nepal's experience to reject tobacco industry offers of compromise and continue educating politicians and legislators to generate political support to pass a comprehensive tobacco control law. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.
Implications: The tobacco industry exploited a time of political transition in Nepal in its effort to block comprehensive tobacco control policy in Parliament by sponsoring foreign tours of legislatures, making death threats to tobacco control advocates and their families, and arguing for the economic importance of tobacco farms. Tobacco control advocates used litigation to raise awareness and educate legislators, and promote strong legislation with the involvement of international health groups. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.
BHATTA, D. N. et al. Exceeding FCTC obligations: Nepal overcoming tobacco industry interference to enact a comprehensive tobacco control policy. Nicotine & Tobacco Research: Official Journal of the Society for Research on Nicotine and Tobacco, Reino Unido, v. xx, n. xx, p. 1-11, set. 2019.