Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: o lobby da Indústria do Tabaco pela Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs); reforma tributária: um passo importante para a Saúde Pública; um olhar crítico sobre a indústria do tabaco e DEFs: um perigo crescente para fumantes passivos em ambientes fechados.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Highlights with topics considered to be prominent in order to promote debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda is about: CETAB is awarded by the WHO for its achievements in tobacco control; tobacco industry interference in COP10 and MOP3: a legitimate concern; the tobacco industry and the need for taxation for tobacco control; campaign "The world needs food, not tobacco": promoting alternatives for workers.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: CETAB é premiado pela OMS por suas conquistas no controle do tabaco; a interferência da indústria do tabaco na COP10 e MOP3: uma preocupação legítima; a indústria do tabaco e a necessidade de tributação para o controle do tabagismo; campanha "O mundo precisa de comida, não de tabaco": fomentando alternativas para trabalhadores.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
Como uma entidade criada há dez anos em Santa Cruz do Sul se tornou um grupo de políticos que governam de costas para a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e qualquer lei que ouse colocar um freio no produto que mata 160 mil por ano no Brasil.
LISBOA, Silvia. Amprotabaco: a rede de prefeitos na defesa da indústria do fumo. O joio e o Trigo, [s.l.], 13 mar. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/amprotabaco-rede-de-prefeitos-defesa.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Foi reinstalada na quarta-feira, dia 5 de abril de 2023, a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos.
SANTOS, Marcela. Reinstalada a Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Tabaco, na Assembleia Legislativa do RS. Portal Camaquã, Rio Grande do Sul, 10 abr. 2023. Disponível em: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/62752/reinstalada-a-frente-p.... Acesso em: 26 maio 2023.
Tendo como ano base 2022, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .
TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2022 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2022. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 mar. 2023.
Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.
MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco: Vídeo revela trama entre parlamentar Marcelo Moraes (PTB-RS) e ministro para violar tratado internacional. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 23 mar. 2023.
A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) perante a 6ª Vara Federal Cível da Bahia, preserva a competência regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e garante a proteção à saúde coletiva, ao reduzir os riscos provocados por esse tipo de comércio. De acordo com o procurador federal Fabrício Duarte Andrade, os laudos previstos pela ANVISA são de extrema importância para o controle e comercialização desses produtos. As análises também contribuem para o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, na qual o Brasil é signatário desde 2006.
AGU confirma validade de norma que reduz riscos de produtos derivados do tabaco. GOV, Brasília, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-confirma-validade-.... Acesso em: 11 mar. 2024.
Jarbas da Rosa (PDT) participará da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento terá, entre os destaques, a Reforma Tributária, o piso do Magistério e o Censo Demográfico. O gestor da Capital do Chimarrão também confirma agendas em ministérios e participará de reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, em preparação à Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), que será em novembro, no Panamá. Já a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre os dias 27 e 30 de março.
DICKOW, Carlos. Partidos tentam curar as feridas. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 18 mar. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/opiniao/colunistas/carlos-dickow/partidos-tentam.... Acesso em: 26 maio 2023.
Conhecedor da realidade da cadeia produtiva do tabaco, o senador candelariense Luis Carlos Heinze (PP) defende que representantes do setor abram diálogo com o governo federal a respeito da décima sessão da Conferência das Partes (COP 10), que vai ocorrer neste ano. A intenção, conforme Heinze, é garantir que a posição levada pelo governo brasileiro não seja desfavorável à fumicultura. A COP reúne, a cada dois anos, os países que aderiram à Convenção-Quadro Para Controle do Tabaco, um tratado internacional para conter o tabagismo no mundo – é o caso do Brasil, que se tornou signatário em 2003. Na conferência, são discutidas estratégias para implementação das medidas previstas nesse acordo. A última edição ocorreu em 2021 mas, em função da pandemia, não resultou em deliberações de impacto. Neste ano, a conferência vai ocorrer entre outubro e novembro, no Panamá.
GARCIA, Pedro. "Entrevista": temos que começar uma negociação, afirma Heinze sobre COP 10: senador Candelariense defende pressão sobre o governo federal para garantir que não haja prejuízos à produção de tabaco no Brasil. Gaz, Rio Grande do Sul, 9 mar. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/entrevista-temos-que-comecar-uma-negociacao-afirma-heinze-sobre-cop-10/#.ZAxrnnhRQ4M.whatsapp. Acesso em: 13 mar. 2023.