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Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

16/11/2022

Boletim nove publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Silvana Rubano Barretto Turci; entrevista com a Dra. Neilane Bertoni dos Reis, da Divisão de Pesquisas Populacionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que estudou a prevalência do uso de DEFs no Brasil e publicou o artigo: Prevalência do uso de DEFs e narguilé no Brasil: para onde vamos?; Governo do Uruguai promove retrocesso na política antitabaco; Ministério da Justiça do Brasil, suspende a venda online de dispositivos eletrônicos e a seção radar com o recente lançamento sobre o Uso da Estratégia de Responsabilidade Social Corporativa pela indústria do tabaco na Agenda 2030 e o trabalho infantil.

Referência

EMPRESAS no radar do Observatório [boletim DEZ]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 10, 16 nov. 2022.

 

29/08/2022

Promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde em 21 de maio de 2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003.

Referência

BRASIL. Decreto n. 5658 de 2 de Janeiro de 2006. Promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde em 21 de maio de 2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003. Brasília, DF, Presidência da Republica, 2006. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5658&ano=200.... Acesso em: 29 ago. 2022.

 

27/07/2022

In just over a decade, the global community has made significant tobacco control progress, with some 4.7 billion people—63% of the world’s population—now covered by at least one comprehensive policy measure, a quadrupling since 2007 when only 1 billion people (15% of the world’s population) were covered.1 Despite this success, there is much to be done, particularly in the areas of policy implementation and enforcement. According to the World Health Organization (WHO), more than one-fifth of the Parties to the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) consider better enforcement of FCTC measures absolutely imperative.2 Achieving this ambitious goal is dependent on several related factors: precise regulations, effective communication and engagement, coordinated monitoring and enforcement actions, and awareness of—and ability to counter— disruptive tobacco industry interference.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

27/07/2022

Em pouco mais de uma década, a comunidade global fez progressos significativos no controle do tabaco, com cerca de 4,7 bilhões de pessoas – 63% da população mundial – agora cobertas por pelo menos uma medida política abrangente, um quadruplicando desde 2007, quando apenas 1 bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam cobertas.1 Apesar disso, sucesso, há muito a ser feito, particularmente nas áreas de implementação e aplicação de políticas. De acordo com à Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das Partes da Convenção-Quadro sobre O Controle do Tabaco (FCTC) considera absolutamente imperativa uma melhor aplicação das medidas da FCTC.2 Alcançar este objetivo ambicioso depende de vários fatores relacionados: regulamentos precisos, comunicação eficaz e engajamento, monitoramento coordenado e ações de fiscalização, e conscientização – e capacidade de combater – interferência disruptiva da indústria do tabaco.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

01/06/2022

Designado como Centro de Conhecimento para os Artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) lança, nesta terça-feira (31/5), uma campanha que expõe os impactos ambientais do cultivo e uso do tabaco. A campanha Tabaco: uma ameaça ao ambiente e à saúde das pessoas traz uma série de conteúdos informativos para divulgação nas redes sociais.  Todos os materiais podem ser baixados no site do Centro de Conhecimento.

Referência

CAMPANHA da Fiocruz alerta para impactos ambientais do tabaco. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 31 mai. 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/campanha-da-fiocruz-alerta-para-impact.... Acesso em: 1 jun. 2022.

 

13/04/2022

Bulletin nine published by the Center for Studies on Tobacco and Health of the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab/Ensp/Fiocruz). This edition consists of an editorial signed by Silvana Rubano Barretto Turci; Opinion: Who is interested in the transfer of Sister Lourdes Dill?; Electronic smoking devices (DEFs); Eduardo Leite: conflicting relations with the tobacco industry x Public Health and the radar column with the following headlines: book “Fight against tobacco in Brazil: 40 years of history” and Fiocruz Campaign promotes petition against the permission of cigarettes electronics in Brazil.

Referência

SIX years of CETAB/Fiocruz Tobacco Industry Monitoring Observatory [bulletin NINE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 9, 13 Apr. 2022.

 

13/04/2022

Boletim nove publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Silvana Rubano Barretto Turci; Opinião: A quem interessa a transferência da Irmã Lourdes Dill?; Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs); Eduardo Leite: relações conflituosas com a indústria do tabaco x Saúde Pública e a coluna radar com as seguintes chamadas: livro “Luta contra o tabaco no Brasil: 40 anos de história” e a Campanha da Fiocruz promove abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil.

Referência

SEIS anos de Observatório de Monitoramento da Indústria do Tabaco do CETAB/ Fiocruz [boletim NOVE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 9, 13 abr. 2022.

 

20/10/2021

Carta elaborada pela CONICQ em decorrência de pressões e manifestações públicas de apoiadores da cadeia produtiva do cigarro sobre uma suposta extinção da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro da OMS para Controle do Tabaco(Conicq) e uma provável ilegitimidade de seus trabalhos preparatórios para a 9ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro (COP9) e da 2ª Reunião das Partes de seu Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de produtos de Tabaco (MOP2).

Referência

ESCLARECIMENTOS  da Secretaria Executiva da CONICQ [carta]. CONICQ, Rio de Janeiro, [20 out. 2021].

 

04/10/2021

Notícia que trata da influência política em prol da promulgação do decreto nº 9.759/2019, do governo Bolsonaro, que versa sobre a extinção de vários colegiados, dentro os quais a Comissão Nacional para implementação da convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

Referência

CHIORO, Arthur. O controle do cigarro sob risco: o sucesso das medidas antitabagistas é ameaçado por um decreto destinado a extinguir a comissão responsável  pelas políticas da área. Carta Capital, São Paulo, 6 out. 2021.

 

02/09/2021

"A pergunta do título, que agora apresentamos a você que nos lê, é a mesma que nos fizemos por meses aqui no Joio, até chegar ao lançamento desta editoria, batizada de Indústria da Fumaça. A resposta a essa questão? Bem, não há uma só. São várias as possibilidades que enxergamos e, certamente, a inteligência de quem acompanha o nosso trabalho de jornalismo investigativo vai encontrar outras que ainda  não conseguimos formular.  Estamos abertos à escuta."

Referência

O QUE a indústria do fumo tem a ver com a alimentação? O joio e o trigo, [s.l.], 2 set. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/09/o-que-a-industria-do-fumo-tem-a-ver-.... Acesso em: 15 set. 2021.

 

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