Um encontro entre representantes de órgãos federais realizado nessa segunda-feira, 4, em Brasília, buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
AÇÕES vão combater o mercado ilícito do tabaco; confira. Gaz, Rio Grande do Sul, 5 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/acoes-vao-combater-o-mercado-ilicito-do-tabaco-co.... Acesso em: 9 dez. 2024.
A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta semana seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião será liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) nesta segunda-feira (4), às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, em formato híbrido.
VARGAS, João Vitor. Subcomissão ouvirá especialistas e pesquisadores sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 4 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337703. Acesso em: 9 dez. 2024.
O cigarro brasileiro terá um novo preço mínimo a partir de setembro. Após oito anos sem reajustes, o piso para o valor do maço passará de R$ 5 para R$ 6,50, o que forçará as principais corporações de fumo, como JTI, Philip Morris e BAT (ex-Souza Cruz), a aumentarem o custo de 85 produtos em todo o país. Os preços variam de acordo com o estado, mas ao menos quatro marcas – American Spirit, Camel, Chesterfield e Winston – têm cigarros sendo vendidos a R$ 5 e deverão ter o maior incremento.
NAKAMURA, Pedro. Governo Lula aumentou o preço mínimo do cigarro, só que fumar hoje continua mais barato do que era em 2012. O Joio e o Trigo, [s.l.], 29 ago. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/08/governo-lula-aumentou-o-preco-minimo.... Acesso em: 25 nov. 2024.
A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) questiona os debates da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A pauta que tratou desde meio ambiente a direitos humanos voltou a falar também de diversificação. Para o presidente da ITGA, José Javier Aranda, os temas ultrapassam o objetivo do tratado que é de saúde pública, além de conterem desinformação. Cita como exemplo o desmatamento de áreas para o cultivo. “Eles estão desinformados, estão inventando porque temos tudo regulamentado. O hectare não aumenta. Você sabe quem são aqueles que desmatam? As grandes plantações de soja, quem faz isso são eles, os produtores de grãos. Mas não o tabaco, o tabaco é pequeno”.
ASSOCIAÇÃO Internacional de Produtores de Tabaco questiona debates da COP10 e defende produção. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 2 mar. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/associacao-internacional-de-produtores-de-tabac.... Acesso em: 11 mar 2024.
A cadeia produtiva do tabaco teve suas atenções voltadas ao Panamá durante a COP 10. Comitiva de líderes das regiões brasileiras identificadas com o segmento esteve no país da América Central para acompanhar as tratativas. A Gazeta se fez presente, a exemplo de várias edições da COP que tiveram cobertura em suas plataformas de conteúdo. Tanto a imprensa da região do tabaco como a representação do setor não obtiveram acesso ao ambiente das discussões.
BLING, Romar. Veja o que fica da COP 10 e da MOP 3 para ser debatido: conferência que aconteceu entre os dias 10 e 15 de fevereiro levantou importantes temas de reflexão; confira. Gazeta do sul, Rio Grande do Sul, 18 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/veja-o-que-fica-da-cop-10-e-da-mop-3-para-ser-deb.... Acesso em: 26 fev. 2024.
o Brasil o maior exportador de tabaco do mundo, nossa delegação costuma ser uma das mais assediadas pelo lobby da fumaça antes, durante e depois das COPs. Desta vez, deputados federais e estaduais apoiados por empresas do setor tentaram até formar uma delegação paralela à do Governo Federal – mas foram barrados já na Cidade do Panamá pelo secretariado da COP, visto que o regulamento proíbe a presença de participantes ligados à indústria.
ARRUDA, Guilherme. COP-10: Brasil à frente no combate ao tabaco. Outras palavras, São Paulo,16 fev. 2024. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasaude/cop-10-brasil-a-frente-no-combate-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O setor produtivo de tabaco diz que as diretrizes adotadas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) podem trazer consequências negativas para toda a cadeia fumicultora no Brasil.
WALENDORFF, Rafael. Setor do tabaco aponta impactos negativos das deliberações da COP 10: Delegação brasileira não demonstrou "disposição para defender o setor", disse o Sinditabaco. Gobo Rural, Brasília, 16 fev. 2024. Disponível em: https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/02/setor-do-tabaco.... Acesso em: 26 fev. 2024.
As diretrizes adotadas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada de 5 a 10 de fevereiro, no Panamá, podem trazer consequências negativas para toda a cadeia produtiva no Brasil. E isso vem com o agravante de a delegação brasileira não demonstrar disposição para defender o setor que envolve mais de 500 mil trabalhadores no campo e tem 90% da sua produção exportada, gerando anualmente US$ 2,73 bilhões em divisas e quase R$ 15 bilhões em impostos.
COP 10: deliberações vão impactar cadeia produtiva: Danos ao meio ambiente, redução de área plantada e regulamentação dos DEFs estiveram no centro das discussões realizadas durante a 10ª Conferência das Partes. Notícias agrícolas, 15 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/370240-cop-10-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O Brasil não deve apresentar proposta de decisão durante a 3ª Reunião do Protocolo para Combater o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP3). Ao contrário do ocorrido na 10ª Conferência das Partes (COP10) para o Controle do Tabaco (CQCT), o país não terá sugestões de temas para debate, segundo informou a assessoria da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro no Brasil (Conicq) . Durante a COP10, a delegação brasileira apresentou a proposta de discutir o meio ambiente e teve um projeto de decisão aprovado.
BRASIL não deve apresentar proposta de decisão durante a MOP3. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/brasil-nao-deve-apresentar-proposta-de-decisao-.... Acesso em 26 fev. 2024.
Formada em Medicina pela Universidade de São Paulo, em 1975, e com doutorado em Saúde Pública e Epidemiologia pela Fundação Oswaldo Cruz, Vera tem trajetória de quatro décadas de envolvimento com políticas de combate ao tabagismo, dentro e fora do país. Atual secretária-executiva da CONIQ, Vera Luiza já foi chefe do secretariado da CQCT junto da OMS, atuando na sede no órgão, em Genebra.
BELING, Romar. Vera Luiza da Costa e Silva: uma brasileira que milita contra o tabaco. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/vera-luiza-da-costa-e-silva-uma-brasileira-que-mi.... Acesso em: 26 fev. 2024.