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Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

02/04/2025

Highlights  with topics considered to be of importance with the aim of promoting debates and decision-making in the area of ​​tobacco control. In this edition, the agenda covers: two decades of the FCTC and the Current Challenges of Tobacco Control; 20 years of the FCTC: a milestone in the fight against tobacco; Anvisa reinforces commitment to Public Health by canceling visit to cigarette manufacturer; and Tobacco industry seeks repositioning with new leadership.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 2 abr. 2025.

 

02/04/2025

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: duas décadas da CQCT e os Desafios Atuais do Controle do Tabaco; 20 anos da CQCT: um marco na luta contra o tabaco; Anvisa reforça compromisso com a Saúde Pública ao cancelar visita a fabricante de cigarros e Indústria do tabaco busca reposicionamento com nova liderança.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 2 abr. 2025.

 

06/02/2025

Documento com a relação do TOP 10 de ações para o controle do tabaco.

Referência

“TOP 10” iniciativas que promoveram o controle do tabaco no Brasil em 2024. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 fev. 2025.

 

16/12/2024

A 11° Conferências das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco será realizada em novembro de 2025. O evento internacional voltará a ser realizado em Genebra, na Suíça, país-sede da Organização Mundial da Saúde.

Referência

WACHOLZ, Letícia . tABACO: datas da COP 11 e MOP 4 são confirmadas. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/tabaco-datas-da-cop-11-e-mop-4-sao-confirm.... Acesso em: 27 jan. 2025.

Fonte: https://folhadomate.com/livre/tabaco-datas-da-cop-11-e-mop-4-sao-confirmadas/

 

04/12/2024

Daqui um ano, novos produtos de tabaco, redução de danos, responsabilização e vendas isentas de impostos estarão em pauta nos principais eventos antitabagistas globais. A 11ª Conferência das Partes (COP11), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), e a 4ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP4), ambas da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrem em novembro de 2025, em Genebra, na Suíça.

Referência

COP11 e MOP4 terão na pauta novos produtos de tabaco, redução de danos, responsabilização e vendas isentas de impostos. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 4 dez 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/cop11-e-mop4-terao-na-pauta-novos-produtos-de-t.... Acesso em: 13 jan 2025.

 

11/11/2024

Um encontro entre representantes de órgãos federais realizado nessa segunda-feira, 4, em Brasília, buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades. Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Polícia Federal, Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.

Referência

AÇÕES vão combater o mercado ilícito do tabaco; confira. Gaz, Rio Grande do Sul, 5 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/acoes-vao-combater-o-mercado-ilicito-do-tabaco-co.... Acesso em: 9 dez. 2024.

 

06/11/2024

A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta semana seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião será liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) nesta segunda-feira (4), às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, em formato híbrido.

Referência

VARGAS, João Vitor. Subcomissão ouvirá especialistas e pesquisadores sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 4 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337703. Acesso em: 9 dez. 2024.

 

06/11/2024

O cigarro brasileiro terá um novo preço mínimo a partir de setembro. Após oito anos sem reajustes, o piso para o valor do maço passará de R$ 5 para R$ 6,50, o que forçará as principais corporações de fumo, como JTI, Philip Morris e BAT (ex-Souza Cruz), a aumentarem o custo de 85 produtos em todo o país. Os preços variam de acordo com o estado, mas ao menos quatro marcas – American Spirit, Camel, Chesterfield e Winston – têm cigarros sendo vendidos a R$ 5 e deverão ter o maior incremento. 

Referência

NAKAMURA, Pedro. Governo Lula aumentou o preço mínimo do cigarro, só que fumar hoje continua mais barato do que era em 2012. O Joio e o Trigo, [s.l.], 29 ago. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/08/governo-lula-aumentou-o-preco-minimo.... Acesso em: 25 nov. 2024. 

 

02/03/2024

A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) questiona os debates da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A pauta que tratou desde meio ambiente a direitos humanos voltou a falar também de diversificação. Para o presidente da ITGA, José Javier Aranda, os temas ultrapassam o objetivo do tratado que é de saúde pública, além de conterem desinformação. Cita como exemplo o desmatamento de áreas para o cultivo. “Eles estão desinformados, estão inventando porque temos tudo regulamentado. O hectare não aumenta. Você sabe quem são aqueles que desmatam? As grandes plantações de soja, quem faz isso são eles, os produtores de grãos. Mas não o tabaco, o tabaco é pequeno”.

Referência

ASSOCIAÇÃO Internacional de Produtores de Tabaco questiona debates da COP10 e defende produção. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 2 mar. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/associacao-internacional-de-produtores-de-tabac.... Acesso em: 11 mar 2024.

 

18/02/2024

A cadeia produtiva do tabaco teve suas atenções voltadas ao Panamá durante a COP 10. Comitiva de líderes das regiões brasileiras identificadas com o segmento esteve no país da América Central para acompanhar as tratativas. A Gazeta se fez presente, a exemplo de várias edições da COP que tiveram cobertura em suas plataformas de conteúdo. Tanto a imprensa da região do tabaco como a representação do setor não obtiveram acesso ao ambiente das discussões.

Referência

BLING, Romar. Veja o que fica da COP 10 e da MOP 3 para ser debatido: conferência que aconteceu entre os dias 10 e 15 de fevereiro levantou importantes temas de reflexão; confira. Gazeta do sul, Rio Grande do Sul, 18 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/veja-o-que-fica-da-cop-10-e-da-mop-3-para-ser-deb.... Acesso em: 26 fev. 2024.

 

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