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Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

30/11/2022

Algumas empresas de tabaco fazem doações financeiras ou contribuições para organizações comunitárias, de saúde, bem-estar ou ambientais, seja direta ou indiretamente através de outras entidades. A divulgação dessas atividades corporativas “socialmente responsáveis” para o público, em outras circunstâncias seriam consideradas louváveis. No entanto, seu efeito ou efeito provável é apenas o de promover produtos derivados do tabaco ou seu uso, seja direta ou indiretamente.

Referência

 

16/11/2022

Boletim dez publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Silvana Rubano Barretto Turci; entrevista com a Dra. Neilane Bertoni dos Reis, da Divisão de Pesquisas Populacionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que estudou a prevalência do uso de DEFs no Brasil e publicou o artigo: Prevalência do uso de DEFs e narguilé no Brasil: para onde vamos?; Governo do Uruguai promove retrocesso na política antitabaco; Ministério da Justiça do Brasil, suspende a venda online de dispositivos eletrônicos e a seção radar com o recente lançamento sobre o Uso da Estratégia de Responsabilidade Social Corporativa pela indústria do tabaco na Agenda 2030 e o trabalho infantil.

Referência

EMPRESAS no radar do Observatório [boletim DEZ]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 10, 16 nov. 2022.

 

13/10/2022

Imagine um cenário em que os homens só se tornassem viris se fumassem determinada marca de cigarros. Esta foi uma das muitas estratégias usadas pela indústria do tabaco para aumentar o consumo de seus produtos entre determinados públicos e um exemplo dessa prática foi usar como garoto propaganda o tricampeão da Copa de 1970, Gérson, que usava um slogan que dizia que o consumo de determinada marca de cigarro era uma vantagem e o bordão era  “levar vantagem em tudo”, a mesma estratégia de marketing era usada, associando a prática de esportes radicais e o consumo de cigarros da marca X.

Referência

CARVALHO, Alexandre Octávio Ribeiro de; TURCI, Silvana Rubano. Campanha pioneira de Ziraldo contra o fumo completa 35 anos. Centro Cultural do Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, 14 out. 2022. Disponível em: http://www.ccms.saude.gov.br/noticias/campanha-pioneira-de-ziraldo-contr.... Acesso em: 14 set. 2022.

 

29/08/2022

Promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde em 21 de maio de 2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003.

Referência

BRASIL. Decreto n. 5658 de 2 de Janeiro de 2006. Promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde em 21 de maio de 2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003. Brasília, DF, Presidência da Republica, 2006. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=5658&ano=200.... Acesso em: 29 ago. 2022.

 

23/08/2022

A Presidente da Fiocruz, Prof. Nísia Trindade, recebeu no dia 18/08/2022, juntamente com a equipe do CETAB, liderada por sua coordenadora, a Prof. Silvana Rubano Turci, representantes da Organização Panamericana da Saúde no Brasil e de Washington (OPAS), da Filantropia Bloomberg, da União Internacional Contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union), da Tobacco Free Kids, da Universidade Johns Hopkins e da ACT- Promoção da Saúde. Na ocasião, demonstrou seu apoio ao Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB) /Fiocruz, que tem por mandato focar nas áreas de ensino, pesquisa, cooperação técnica e políticas públicas visando subsidiar as ações no controle das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil. O CETAB, está alinhado há mais de uma década com as prioridades estabelecidas pelo Brasil como Estado-Parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Referência

REUNIÃO com a presidente da Fiocruz e com representantes da OPAS e da sociedade civil. Cetab/Ensp/Fiocruz, 2022. 

 

27/07/2022

In just over a decade, the global community has made significant tobacco control progress, with some 4.7 billion people—63% of the world’s population—now covered by at least one comprehensive policy measure, a quadrupling since 2007 when only 1 billion people (15% of the world’s population) were covered.1 Despite this success, there is much to be done, particularly in the areas of policy implementation and enforcement. According to the World Health Organization (WHO), more than one-fifth of the Parties to the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) consider better enforcement of FCTC measures absolutely imperative.2 Achieving this ambitious goal is dependent on several related factors: precise regulations, effective communication and engagement, coordinated monitoring and enforcement actions, and awareness of—and ability to counter— disruptive tobacco industry interference.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

27/07/2022

Em pouco mais de uma década, a comunidade global fez progressos significativos no controle do tabaco, com cerca de 4,7 bilhões de pessoas – 63% da população mundial – agora cobertas por pelo menos uma medida política abrangente, um quadruplicando desde 2007, quando apenas 1 bilhão de pessoas (15% da população mundial) estavam cobertas.1 Apesar disso, sucesso, há muito a ser feito, particularmente nas áreas de implementação e aplicação de políticas. De acordo com à Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um quinto das Partes da Convenção-Quadro sobre O Controle do Tabaco (FCTC) considera absolutamente imperativa uma melhor aplicação das medidas da FCTC.2 Alcançar este objetivo ambicioso depende de vários fatores relacionados: regulamentos precisos, comunicação eficaz e engajamento, monitoramento coordenado e ações de fiscalização, e conscientização – e capacidade de combater – interferência disruptiva da indústria do tabaco.

Referência

TOBACCO Control Implementation and Enforcement. The Union, [s.l.], May, 2022. 4p.

 

26/07/2022

Carlos Galant, formado em Administração, integrou projeto resultado de parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento, UnB e Embrapa para a transferência de tecnologia para o mercado. Nessa época, participou de processo seletivo interno na instituição de ensino, que acabou o conduzindo à direção executiva da Abifumo, função que exerce até o fim deste mês.

Referência

PRESIDENTE da Abifumo deixa cargo neste mês e destaca pioneirismo do setor. Gazeta do Sul,  Rio Grande do Sul, 26 jul 2022. Disponível em: https://www.gaz.com.br/presidente-da-abifumo-deixa-cargo-em-julho-e-dest.... Acesso em: 10 jul 2024.

Fonte: https://www.gaz.com.br/presidente-da-abifumo-deixa-cargo-em-julho-e-destaca-pioneirismo-do-setor/

 

01/06/2022

Designado como Centro de Conhecimento para os Artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) lança, nesta terça-feira (31/5), uma campanha que expõe os impactos ambientais do cultivo e uso do tabaco. A campanha Tabaco: uma ameaça ao ambiente e à saúde das pessoas traz uma série de conteúdos informativos para divulgação nas redes sociais.  Todos os materiais podem ser baixados no site do Centro de Conhecimento.

Referência

CAMPANHA da Fiocruz alerta para impactos ambientais do tabaco. Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 31 mai. 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/campanha-da-fiocruz-alerta-para-impact.... Acesso em: 1 jun. 2022.

 

23/05/2022

O comércio ilícito de produtos de tabaco representa uma grande preocupação mundial para a saúde pública, economia e segurança pública. Mais especificamente, o comércio ilícito de produtos de tabaco mina os esforços das políticas de controle do tabagismo, particularmente em relação à política tributária. Por não serem tributados e nem regulamentados, os produtos ilícitos de tabaco não possuem advertências de saúde ou requisitos de embalagem ou rotulagem, o que favorece o seu consumo. À semelhança com outras regiões no mundo, o comércio ilegal de cigarros no Mercosul envolve preços médios mais baixos em comparação aos cigarros tributados. Ainda, o aumento da acessibilidade de cigarros, via mercado informal, aliado aos preços inferiores dos produtos contrabandeados - e por tanto não submetidos à regulamentação - favorece o consumo de cigarros por jovens e populações de baixa renda 1,4.

Referência

HASSELMANN, Luis Guilherme Hasselmann; RICHTER,  Ana Paula Cardoso; TURCI, Silvana Rubano; SILVA, Vera Luiza da Costa. Uso pela indústria do tabaco (IT) de estratégias de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) para interferir no combate ao comércio ilícito [projeto STOP]. Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab), Rio de Janeiro, 23 mai. 2022. 49p.

 

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