A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.
COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.
Boletim sete publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Marcelo Moreno dos Reis, pesquisador do Cesteh e do Cetab/ENSP/Fiocruz, além dos textos: Instituições exigem interrupção da publicidade e patrocínio de tabaco na Fórmula 1; Frentes pró-tabaco atuam para impedir taxação do cigarro na Reforma Tributária e Entrevista com Margareth Dalcolmo, Pneumologista da Fiocruz.
OBSERVATÓRIO sobre as estratégias da Induústria do tabaco [boletim SETE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 7, 26 dez. 2020.
O Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco (TII Index, pela sigla em inglês) é uma pesquisa mundial que avalia se as políticas públicas estão protegidas dos esforços subversivos da indústria do tabaco e como governos têm se protegido contra essa influência. O TII Index originou-se de um relatório da Aliança de Controle do Tabaco do Sudeste Asiático (Seatca) com apoio da iniciativa Stopping Tobacco Organizations and Products (STOP - em português, “Detendo Organizações e Produtos de Tabaco”), da Filantropia Bloomberg, e é parte da publicação do Centro Global para Boa Governança em Controle do Tabaco (GGTC) da Escola para Estudos Globais da Universidade de Thammasat, na Tailândia.
ÍNDICE de interferência da indústria do tabaco. ACT Promoção da Saúde; Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos Tabaco e Saúde, Rio de Janeiro 2020. 27p.
Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco apresenta o status de implementação do Artigo 5.3 da CQCT/OMS e oferece uma visão geral dos esforços dos países para conter essa interferência.
ÍNDICE Global de Interferência da Indústria do Tabaco 2020. STOP, Suiça; França, 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-global-de-interferencia-da-industria-do.... Acesso em: 18 nov. 2020.
O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes.
DIRETRIZES para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. INCA, Rio de Janeiro, 2016. disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 16 nov. 2020.
Background: The tobacco industry works to block, delay and weaken national tobacco control legislation to implement the FCTC. This paper reviews how Nepal overcame industry opposition and to a comprehensive tobacco control law implementing the FCTC.
Methods: We triangulated newspaper articles and policy documents with key informant interviews.
Results: With the support of international health groups, local tobacco control advocates worked with policymakers in Nepal to pass a comprehensive tobacco control law that exceeded FCTC obligations. The tobacco industry exploited a time of political transition to block consideration by Parliament, arranged and sponsored foreign tours for legislators, made death threats to tobacco control advocates and their families, and argued for the economic importance of tobacco farms. Despite strong interference from Health, and Law and Justice ministers, a 2009 Supreme Court ruling helped tobacco control advocates secure a comprehensive tobacco control law in 2011 that included rotating pictorial health warning labels covering 75% of both sides of cigarette packages, 100% smoke free public places and workplaces, private homes and vehicles, and a tobacco advertising, promotion and sponsorship ban.
Conclusions: Advocates in developing countries should utilize Nepal's experience to reject tobacco industry offers of compromise and continue educating politicians and legislators to generate political support to pass a comprehensive tobacco control law. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.
Implications: The tobacco industry exploited a time of political transition in Nepal in its effort to block comprehensive tobacco control policy in Parliament by sponsoring foreign tours of legislatures, making death threats to tobacco control advocates and their families, and arguing for the economic importance of tobacco farms. Tobacco control advocates used litigation to raise awareness and educate legislators, and promote strong legislation with the involvement of international health groups. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.
BHATTA, D. N. et al. Exceeding FCTC obligations: Nepal overcoming tobacco industry interference to enact a comprehensive tobacco control policy. Nicotine & Tobacco Research: Official Journal of the Society for Research on Nicotine and Tobacco, Reino Unido, v. xx, n. xx, p. 1-11, set. 2019.
Boletim seis publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Vera Luiza da Costa e Silva, ex-chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco – OMS, além dos textos: Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco completa 4 anos e lança seção sobre a Covid-19; Resumo do monitoramento STOP: respostas da indústria do tabaco à pandemia da Covid-19.
DE volta para casa [boletim SEIS]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 6, 26 jun. 2020.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fernando Schwanke, é o entrevistado do Anuário Brasileiro do Tabaco 2020. Na sua entrevista, que vai da página 10 até a 16 da publicação, ele responde questionamentos sobre a agricultura familiar em tempos de pandemia, o sistema de integração da cadeia produtiva do tabaco, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, os planos do Ministério para a agricultura familiar identificada com o tabaco, sucessão rural, contrabando e expectativas para o pós-pandemia.
ENTREVISTA Fernando Schwanke: “Temos a cadeia produtiva do tabaco como um exemplo de processo de integração”. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, [2020?]. Disponível em: http://www.sinditabaco.com.br/item/entrevista-fernando-schwanke-temos-a-.... Acesso em: 4 maio 2023.
A posição do Ministério da Agricultura do Brasil durante a 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (COP9) será de defesa à produção de tabaco. A garantia é do Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, para o evento que ocorre em novembro deste ano, em Haia, na Holanda.
A redução do percentual de brasileiros dependentes de tabaco caiu 40% em pouco mais de uma década, segundo o Ministério da Saúde. Mas esse avanço pode estar ameaçado com a entrada dos cigarros eletrônicos e vaporizadores no mercado nacional, avaliam especialistas.
MELLIS, Fernando. Cigarro eletrônico ameaça política de combate ao fumo no Brasil. R7, São Paulo, 29 ago. 2019. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/cigarro-eletronico-ameaca-politica-de-comb.... Acesso em: 19 mar. 2021.