Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz

Início / STF julgará recurso de empresa vinculada à “Máfia do Cigarro”

STF julgará recurso de empresa vinculada à “Máfia do Cigarro”

Resumo: 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação movida pela Companhia Sulamericana de Tabacos contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  A empresa pede ao STF o cancelamento de uma norma da Anvisa que proíbe a utilização de aditivos nos cigarros. A decisão terá repercussão geral – isto é, valerá para todos os casos judiciais análogos no Brasil. . 

Autor: 
Marcos Hermanson
Local de publicação: 
o Joio e o Trigo
Data de publicação: 
terça-feira, 5 Setembro, 2023
Formato: 
digital
Categoria da biblioteca: 
Estratégias e Táticas: 
Fonte: 
https://ojoioeotrigo.com.br/2023/09/sulamericana-mafia-do-cigarro-stf/
Palavras-chave: