O deputado Luciano Silveira participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a cadeia de produção do tabaco. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado, ele debateu o posicionamento a ser adotado pelo país na COP 10.
MAURINA, Ivan. Luciano debate posição do Brasil na COP 10 em Brasília. ALRS, 15 jun. 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331851. Acesso em: 20 set. 2023.
Conforme o deputado estadual, Zé Nunes (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, a lista de integrantes da comitiva do Parlamento Gaúcho ainda está aberta. “Anunciamos a formação de um grupo de deputados interessados em participar dos debates da COP no Panamá. Este grupo deve aumentar, com a proximidade do evento. É importante participarmos no país sede deste debate, em especial para articular a defesa dos produtores de tabaco do estado. A convenção-quadro é um tratado de saúde e precisamos discutir de forma ampla este tema no estado,” destaca Nunes.
DEPUTADOS estaduais articulam participação na COP10 do Panamá. OláJornal, 5 jun. 2023. Rio Grande do Sul, https://olajornal.com.br/deputados-estaduais-articulam-participacao-na-c.... Acesso em: 20 set. 2023.
O vereador Rodrigo Rabuske (PTB) ingressou com uma moção de repúdio na Câmara de Vereadores, a ser encaminhada ao Ministério da Saúde pela execução de campanha de ataque à cadeia produtiva do tabaco. Intitulada de “Precisamos de comida, não de tabaco", o vídeo teve sua veiculação iniciada em 31 de maio e apresenta, em um dos materiais de divulgação, uma criança contendo em sua frente um prato com cinzas e filtros de cigarros e está presente no site oficial e redes sociais do Ministério da Saúde.
RODRIGO Rabuske emite moçao de repúdio por vídeo contra o tabaco: ¨ataque direto às equipes produtoras¨. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 2 jun. 2023. Disponível em: https://www.portalarauto.com.br/Pages/227454/rodrigo-rabuske-emite-mocao.... Acesso em: 19 jun. 2023.
O INCA, no Dia Mundial sem Tabaco, divulgou uma pesquisa feita através da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), que mostra que o consumo de cigarros compromete cerca de 8% da renda familiar per capita no Brasil. Os dados foram apresentados juntamente com o lançamento da campanha "Precisamos de comida, não tabaco", em evento ocorrido no prédio-sede do INCA, localizado na praça Cruz Vermelha.
INCA aponta que consumo de cigarros compromete cerca de 8% da renda familiar per capita no Brasil: os dados serão apresentados em evento nesta quarta-feira (31), Dia Mundial sem Tabaco. INCA, 31 maio 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/canais-de-atendimento/imprensa/releases/20.... Acesso em: 25 mar. 2024.
Jovens buscam tabaco por acreditarem consumir produto natural e curtir o ato de "bolar". A prática, porém, é muito mais danosa que o consumo de cigarro industrializado. O cigarro de tabaco causa mais problemas a saúde que o comum.
LUC, Mauren. Jovens trocam cigarro por tabaco para reduzir uso de tóxicos e curtir ato de 'bolar': prática, porém, costuma ser ainda mais danosa do que o consumo tradicional por exigir a queima diversas vezes. Folha de São Paulo, 30 maio 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2023/05/jovens-trocam-cigarro-p.... Acesso em: 25 mar. 2024.
Relatada pelo proponente, deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), a Subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP-10 realizará sua primeira reunião de trabalho no dia 16 de junho na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
SUBCOMISSÃO em defesa do setor do tabaco e acompanhamento da COP-10 tem primeira reunião marcada. ALRS, 24 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331585. Acesso em: 20 set. 2023.
Os livros distribuídos à rede pública de ensino deverão apresentar mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. É o que diz projeto de lei (PL 2335/2022) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e que segue para a análise da Comissão de Educação. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), diz que a difusão do conhecimento é importante para a prevenção. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu que cigarros eletrônicos também sejam incluídos nos avisos.
LOURENÇO, Bruno. CCJ aprova mensagens de advertência sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos. Rádio Senado, 24 maio 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/05/24/ccj-aprova-mensag.... Acesso em: 2 jun. 2023.
Um levantamento recente do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) aponta que 2,2 milhões de adultos (1,4%) afirmaram ter consumido os dispositivos eletrônicos para fumar até 30 dias antes da pesquisa. No primeiro ano do levantamento feito pelo Ipec, 2018, o índice era de 0,3% entre a população, com menos de 500 mil consumidores. A pesquisa aponta também que cerca de 6 milhões de adultos fumantes afirmam já ter experimentado cigarro eletrônico, o que representa 25% do total de fumantes de cigarros industrializados, um acréscimo de 9 pontos percentuais em relação a 2019.
ROCHA, Lucas. Consumo de cigarros eletrônicos no Brasil quadruplica entre 2018 e 2022, diz pesquisa. CNN Brasil, Sao Paulo, 17m aio 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/consumo-de-cigarros-eletronicos-no-br.... Acesso em: 22 maio 2023.
Pesquisa feita pelo Congresso em Foco Análise revela que a maioria dos líderes do Legislativo Federal acredita que a reforma tributária deve elevar o imposto incidente sobre produtos que legitimamente fazem mal à saúde. Dos 66 deputados e senadores ouvidos pelo Painel do Poder, 54 (81%) defendem que o tributo sobre o tabaco e seus derivados deve ser aumentado. Esse também é o entendimento da maioria dos congressistas entrevistados em relação aos alimentos ultraprocessados (46 a favor), refrigerantes e bebidas adoçadas (38 respostas favoráveis) e bebidas alcoolicas (36 a favor).
PAUXIS, Bruna. Parlamentares defendem imposto maior sobre tabaco e ultraprocessados. Congresso em Foco, Brasília, 11 mai. 2023. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/parlamentares.... Acesso em: 11 mar. 2024.