A Souza Paiol, considerada a maior fabricante de cigarros de palha do Brasil, está entre as 204 empresas incluídas pelo Ministério do Trabalho na Lista Suja do trabalho escravo. A atualização foi feita no último dia 5. Segundo o Ministério do Trabalho, a Souza Paiol entrou na Lista Suja devido a uma fiscalização que flagrou 54 trabalhadores em condições análogas à escravidão numa propriedade em Iraí de Minas (MG). A ação ocorreu em 2022.
GHIROTTO, Edoardo. Maior produtora de cigarro de palha entra na lista do trabalho escravo. Metrópoles, Brasília, 10 out. 2023. Disponível em: https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/produtora-cigarro-tra.... Acesso em: 23 out. 2023.
A idade a partir da qual as pessoas podem comprar cigarros e tabaco na Inglaterra deve aumentar anualmente - acrescentando um ano de idade a cada período -, para que em algum momento ninguém possa comprar, afirmou o primeiro-ministro, Rishi Sunak.
Prefeitos membros da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) se reuniram virtualmente para assembléia de eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal da entidade para o período 2021/2022, bem como apreciação e aprovação das contas do último exercício.
NOVA diretoria toma posse na Amprotabaco. Gaz, Rio Grande do Sul, 23 abr. 2021. Disponível em: gaz.com.br/nova-diretoria-toma-posse-na-amprotabaco/. Acesso em: 2 out. 2023.
No dia 27/09/23, foi realizada em Brasília, na sede da Organização Panamericana de Saúde, a reunião aberta da CONICQ (Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), com a finalidade de se preparar para a COP 10 e a MOP 3, que serão realizadas ainda em 2023.
Além dos membros da referida Comissão, estavam presentes representantes de várias entidades de saúde ligadas ao tema do tabagismo no Brasil, alguns parlamentares e também representantes da indústria do tabaco.
A audiência pública será realizada na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e deve discutir os impactos da falta de regulamentação. Os dispositivos são regulamentados em cerca de 80 países.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação movida pela Companhia Sulamericana de Tabacos contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa pede ao STF o cancelamento de uma norma da Anvisa que proíbe a utilização de aditivos nos cigarros. A decisão terá repercussão geral – isto é, valerá para todos os casos judiciais análogos no Brasil. .
Sítio eletrônico do Knowledge Hub.
KNOWLEDGE HUB [página eletrônica]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, [s.l.], 2023. Disponível em: https://extranet.who.int/fctcapps/fctcapps/fctc/kh/alternativelivelihoods. Acesso em: 4 set. 2023.
Nas reuniões, que foram presididas pelo Deputado Marcus Vinícius (PP), foi apontada a falta de espaço para que representantes da cadeia produtiva possam levar seu posicionamento durante a Conferência das Partes, que se realizará em novembro, no Panamá.
SOUZA, Márcio. Setor do tabaco defende abertura de espaço na COP-10. Gaz, Rio Grande do Sul, 26 ago. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/setor-do-tabaco-defende-abertura-de-espaco-na-cop.... Acesso em: 20 set. 2023.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizará uma audiência pública no próximo dia 25 de agosto. O encontro vai ocorrer no plenário Vicente Schuck, a partir das 9h30min e tem como objetivo debater a cadeia produtiva de tabaco e a Conferência das Partes (COP10). O pedido de audiência pública foi feito pela Submissão em Defesa do Setor de Tabaco e Acompanhamento da COP10 da Assembleia Legislativa. O intuito é abordar os temas e ouvir os agricultores, uma vez que eles serão os mais atingidos com as decisões que serão implementadas após a Conferência das Partes.
CRUZ, Monica da. Cadeia produtiva do tabaco e COP10 serão debatidas durante audiência pública em Venâncio Aires. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 14 ago. 2023. Disponível em: https://www.portalarauto.com.br/Pages/230525/cadeia-produtiva-do-tabaco-.... Acesso em: 20 set. 2023.
Nessa semana uma comitiva da região esteve novamente em Brasília, em defesa do setor tabacaleiro.
KLAFKE, Sérgio. Em Brasília, em defesa do tabaco. Folha do Mate, 12 ago. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/opiniao/colunistas/sergioklafke/em-brasilia-em-d.... Acesso em: 20 set. 2023.