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Imprensa

05/04/2023

"Estar na lista suja significa que o empregador submeteu trabalhadores à condição análoga à de escravo e o governo brasileiro reconheceu isso por meio da inspeção do trabalho", explica o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) Maurício Krepsky. Outro nome acrescentado à lista é a empresa Continental Tobbacos Alliance, localizada em Venâncio Aires (RS). Nove pessoas foram encontradas em uma fazenda de plantação de tabaco em condições análogas à escravidão e cinco delas eram menores de idade. À época em que o caso foi divulgado, a empresa disse ao G1 que "realiza todas as suas operações em conformidade com a legislação que as regulamenta, bem como atende todas as condições de acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho".

Referência

LARA, Lorena. Lista suja do trabalho escravo tem 289 empregadores, aponta ministério do Trabalho e Emprego. G1, Rio de Janeiro, 5 abr. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/04/05/lista-suja-d.... Acesso em: 19 jun. 2023.

 

29/03/2023

A primeira reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco ocorreu na manhã de hoje, 29 de março, de forma híbrida. Ao realizar a abertura, o presidente da Câmara, Romeu Schneider, lembrou alguns assuntos que devem ser acompanhados com atenção este ano, como a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (10ª COP), de 20 a 25/11, e a terceira sessão da Reunião das Partes (MOP 3) do protocolo para Eliminar o Comércio Ilegal de Produtos do Tabaco, de 27 a 30/11, ambas no Panamá; a aprovação da classificação do tabaco no paiol na propriedade no Rio Grande do Sul e a movimentação nesse sentido que já está ocorrendo em Santa Catarina e deve iniciar, também, no Paraná; e a questão da fiscalização, em diversas culturas, do trabalho nas lavouras. O consultor técnico da Câmara, Giuseppe Lobo, ao falar sobre a reunião da Comissão sobre a COP 10, realizada durante a Expoagro Afubra, informou que ficou definida a elaboração de um documento para a Câmara Setorial encaminhar ao Ministério da Agricultura, com dados socioeconômicos com a importância da cadeia para as famílias e municípios.

Referência

COP, mercado ilegal e classificaçao do tabaco no paiol sao temas de reuniao da Camara Setorial. Afubra, Rio Grande do Sul, 29 mar. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12034/cop-mercado-ilegal-e-classificacao-.... Acesso em: 22 maio 2023.

 

27/03/2023

Prestes a deixar o comando de uma das diretorias da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a médica endocrinologista e advogada Cristiane Jourdan afirma suspeitar de "má-fé", "injunção política" e "interesses subliminares" na sua saída. Ela deve ser substituída a partir de 25 de julho pelo advogado Daniel Pereira, que trabalha com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste mês. Em entrevista ao UOL, Cristiane Jourdan diz que já recorreu à Casa Civil para que seu mandato seja estendido até 2025. Como argumento, ela apresentou o parecer de dois procuradores da AGU (Advocacia-Geral da União) que atuam na Anvisa fiz. 

Referência

MILITÃO, Eduardo. Diretora da Anvisa diz suspeitar de má-fé e ação política em fim de mandato. UOL, São Paulo, 27 abr. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2022/04/27/sa.... Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

“O tabaco vai ser prejudicado. Eu acho que nós temos que discutir aqui como que a gente pode evitar que aumente o imposto”. A frase é de Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), entidade que reúne algumas das multinacionais que dominam o ramo, como British American Tobacco (BAT), Philip Morris e Japan Tobacco International (JTI). Foi dita em outubro de 2020, em uma das ocasiões em que os representantes dos interesses das empresas de fumo discutiram – a portas fechadas – a reforma tributária. Enquanto associações da sociedade civil e entidades médicas vêm apresentando seus argumentos pró-tributação dos produtos derivados do tabaco de maneira aberta, em audiências e eventos públicos, a indústria se movimenta bem longe das vistas da sociedade.

Referência

MATHIAS, Maíra. Indústria do tabaco tenta passar ilesa pela reforma tributária. O Joio e o Trigo, [s.l.], 2 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/industria-do-tabaco-tenta-passar-ile.... Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

O futuro sem fumaça tem tabaco e conta com o Brasil para isso. Idealizado pela Philip Morris, o movimento busca nos produtos de risco reduzido a eliminação da combustão do cigarro. A aposta é na tecnologia do tabaco aquecido, presente em mais de 70 mercados, onde a produção brasileira conhecida mundialmente pela sua qualidade tem papel estratégico.Quem garante é a diretora de Leaf da Philip Morris Brasil (PMB), Ayane Gitirana, que explica como o tabaco produzido aqui é importante para a estratégia de transformação da multinacional para um futuro sem fumaça.

Referência

Futuro sem fumaça tem tabaco e do Brasil, afirma gigante do setor. OláJornal, Rio Grande do Sul, 17 dez. 2022. Disponível em: https://olajornal.com.br/futuro-sem-fumaca-tem-tabaco-e-do-brasil-afirma.... Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

A indústria do tabaco é, de longe, uma ameaça maior do que muitos imaginam, pois além de ser um dos maiores poluentes do mundo, deixa montanhas de resíduos e influencia o aquecimento global, advertiu a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira, 31. A OMS acusou a indústria de causar um desmatamento generalizado, desviando a terra e água extremamente necessárias em países pobres para longe da produção de alimentos e despejando resíduos plásticos e químicos, além de emitir milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Referência

OMS alerta para impacto do tabaco no meio ambiente: Em seu relatório divulgado no Dia Mundial sem Tabaco, a OMS pede que a indústria do tabaco seja responsabilizada e pague a conta da limpeza dos rejeitos vindos do cigarro. Exame, São Paulo, 31 maio 2022. Disponível em: https://exame.com/ciencia/oms-alerta-para-impacto-do-tabaco-no-meio-ambi.... Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

A ex-diretora de Medicamentos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos, acredita que a instituição irá regulamentar os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no que considera uma função de coragem. Com 21 anos de atuação no ramo farmacêutico, a atual consultora da BAT Brasil espera que o órgão regulador brasileiro siga o exemplo de outros países. “Regulamentar, criando condições e regras para a comercialização lícita, monitorada e fiscalizada de cigarros eletrônicos é um imperativo de responsabilidade com a sociedade brasileira e acredito que a Anvisa desempenhará seu papel de coragem nessa jornada, como muitos outros países já fizeram”, avalia.

Referência

“ANVISA desempenhará seu papel de coragem”, afirma ex-diretora sobre decisão de regulação dos novos dispositivos para fumar. OláJornal, Rio Grande do Sul, 3 mar. 2023. Disponível em: https://olajornal.com.br/anvisa-desempenhara-seu-papel-de-coragem-afirma.... Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

Em artigo original publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia vol. 49, n. 1 / 2023, cientistas detectaram que há um possível aumento de experimentação e uso atual de cigarros eletrônicos e narguilé no Brasil. Os pesquisadores analisaram os dados do inquérito telefônico Covitel 2022, cuja amostra é composta de 1.800 indivíduos maiores de 18 anos de idade, provenientes das cinco macrorregiões brasileiras. Segundo a análise, as prevalências de história de uso de cigarro eletrônico e narguilé foram idênticas (7,3%), enquanto a prevalência de consumo atual de cigarros industrializados foi de 12,2%. Adultos jovens (18-24 anos) apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%).

Referência

USO de cigarro eletrônico e narguilé no Brasil: um cenário novo e emergente. O estudo Covitel, 2022. SBPT, Brasília, DF, 13 mar. 2023. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/cigarros-eletronicos-jbp-2023/. Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde) realizou seu 15º seminário de 15 a 17/08/2022.O Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT, participou do painel sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), coordenado por Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Outras Drogas. O painel contou com sete palestrantes, entre representantes da ACT, Instituto do Coração (InCor), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Universidade da Califórnia, Universidade Johns Hopkins, Receita Federal do Brasil e outras instituições.

Referência

COMISSÃO de Tabagismo da SBPT participa do XV Seminário de Alianças Estratégicas Para Promoção da Saúde da ACT. SBPT, Brasília, DF, 15 ago. 2022. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/act-seminario-2022/. Acesso em: 27 mar. 2023.

 

27/03/2023

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e preveem advertências sanitárias na embalagem desses produtos. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 13/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3311, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Referência

STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens. Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, 14 set. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=4941.... Acesso em: 27 mar. 2023.

 

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