O deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta semana, projeto de lei que modifica a composição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). O objetivo da proposta, segundo o parlamentar catarinense, é garantir uma formação mais representativa e equilibrada do grupo de trabalho responsável pela implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. É essa comissão que formata a posição do país que é levada à Conferência das Partes (COP), evento internacional que chegará à 11ª edição em novembro deste ano, em Genebra, na Suíça.
WACHOLZ, Letícia. Deputado apresenta projeto que busca garantir a representação de produtores de tabaco na Coniq. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 12 mar. 2025. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/projeto-busca-garantir-representacao-de-pr.... Acesso em: 14 abr. 2025.