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Exagerar a importância econômica da indústria

Uma das estratégias utilizadas pela indústria do tabaco para influenciar processos políticos é exagerar sua própria importância econômica, produzindo e disseminando dados sobre empregos, contribuições fiscais e outros indicadores.1

Argumentos relacionados à arrecadação tributária, por exemplo, são historicamente utilizados por setores da indústria do tabaco para pleitear uma redução da carga tributária de suas mercadorias. A justificativa é que impostos mais baixos permitem a redução do preço, tornando os produtos legais mais competitivos em relação aos ilegais. Isso estimularia a migração do consumo do mercado informal para o formal, que recolhe impostos.2

No entanto, a própria experiência brasileira mostra uma realidade diferente. No fim dos anos 1990, houve de fato uma redução da tributação. Mas, em vez de subir, a arrecadação caiu, porque as empresas diminuíram pouco — ou, em alguns casos, até aumentaram — o preço dos cigarros.3 Além disso, as evidências mostram que aumentar impostos para elevar o preço dos produtos fumígenos é a medida isolada mais eficaz para reduzir o consumo.

Um potencial aumento na arrecadação também tem sido usado como argumento para pressionar pela legalização da produção e do comércio de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil. Em 2024, a PMI Impact — iniciativa da Philip Morris International — financiou um estudo realizado pela Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, que estimou que o Brasil poderia deixar de arrecadar R$ 7,7 bilhões em impostos estaduais e federais em 2025 devido ao comércio ilegal de DEF.4 5

Além de alegações como essas serem frequentemente superestimadas, elas também ignoram os impactos econômicos negativos do uso de produtos fumígenos.1 No Brasil, apenas em 2015, o tabagismo foi responsável por 156,3 mil mortes, 229 mil infartos agudos do miocárdio, 59,5 mil acidentes vasculares cerebrais e 77,5 mil diagnósticos de câncer. Isso teve um custo total de R$ 56,9 bilhões — quase R$ 40 bilhões com assistência à saúde e cerca de R$ 17 bilhões em custos indiretos devido à perda de produtividade por morte prematura e incapacidade.6 7 Em comparação, a arrecadação fiscal pela venda de derivados do tabaco no país naquele ano foi de aproximadamente R$ 13 bilhões.6

No contexto das discussões sobre mudanças na regulamentação dos DEF no Brasil, um estudo encomendado pela BAT Brasil à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) estimou que a legalização poderia gerar mais de 100 mil empregos no país, a maior parte deles na agricultura.8 No entanto, a produção de DEF demanda menos folhas do que a fabricação de produtos combustíveis e, segundo cálculos do site O Joio e o Trigo baseados em dados de documentos internos da fabricante de cigarros eletrônicos Juul, menos de 100 produtores rurais seriam suficientes para abastecer a demanda projetada pela BAT em um cenário de legalização dos dispositivos no país.9

Esses exemplos indicam que os argumentos econômicos mobilizados pela indústria do tabaco seguem um padrão de supervalorização de benefícios e omissão de custos, tanto econômicos como sociais. Por isso, decisões regulatórias e políticas públicas precisam ser baseadas no interesse público e protegidas de interesses comerciais da indústria do tabaco, em linha com o Artigo 5.3 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (QCCT).10

 

Por Raquel Gurgel / Cetab

26/04/2022

Suspensa há dois anos por conta da pandemia de covid-19, a tradicional Festa do Fumo de Chuvisca acontece neste fim de semana, em paralelo com a Agrifest - Afubra. O Centro de Eventos do município será palco para as atrações, que começam no sábado (30) e se estendem até o domingo (1º). Entre as atrações há shows de bandas da região, exposições, maquinários agrícolas, gastronomia típica, produtos coloniais, sorteios de dinheiro e a clássica gincana do produtor rural. As bandas 10, Brilha Som e San Marino, além dos cantores João Luiz Corrêa e Helisson Bierhals, Trio Sertanejo, SG na Balada e outros shows e bailes musicais ocorrem ao longo da programação.

Referência

36ª FESTA do Fumo e 13ª Agrifest marcam o fim de semana em Chuvisca. Blog do Juares, Rio Grande do Sul, 26 abr. 2022. Disponível em: https://blogdojuares.com.br/noticia/67329/36-festa-do-fumo-e-13-agrifest.... Acesso em: 11 ago. 2023.

 

14/04/2022

O panorama eleitoral no Rio Grande do Sul e no Brasil em 2022 estará em debate na edição de abril da reunião-almoço Tá na Hora. O tradicional evento empresarial da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz traz como painelistas dois profissionais de referência no campo da análise e do marketing político no cenário nacional: Eduardo B. Borenstein, analista político da Arko Advice Pesquisas, uma das principais empresas de análise política, estratégia e public affairs, e Fábio Bernardi, um dos mais reconhecidos e premiados profissionais de marketing político do país. “Eleições 2022: o que esperar no RS e no Brasil” é o tema do encontro, que ocorre na próxima terça-feira, 19, às 12h, no restaurante do Hotel Águas Claras, com transmissão simultânea pelos canais do Facebook e YouTube da entidade

O Tá Hora conta com o patrocínio da JTI, BRDE, Philip Morris Brasil, UNISC, BAT Brasil, Safe Investimentos – XP, Universal Leaf e Gazeta Grupo de Comunicações.

Fonte: https://expansao.co/ta-na-hora-debate-o-cenario-eleitoral-em-2022/

 

08/04/2022

Realizada entre 7 e 10 de abril, em Ituporanga (SC), a 26ª Expofeira Nacional da Cebola sediou seminário sobre a cultura do tabaco, que é importante fonte de renda para milhares de famílias da região. O evento foi realizado durante a programação da Semana da Agricultura Familiar que contou ainda com encontros temáticas sobre cebola e turismo. 

Referência

RS: tabaco é tema de seminário na 26ª Expofeira Nacional da Cebola em Ituporanga. Agrolink, Rio Grande do Sul, 8 abr 2022. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--tabaco-e-tema-de-seminario-na-2.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--tabaco-e-tema-de-seminario-na-26--expofeira-nacional-da-cebola-em-ituporanga_464444.html

 

05/04/2022

Ainda que exista solução para o problema do contrabando de cigarros no Brasil, ela não vem da redução de impostos desse tipo de produto. A ponderação é do especialista em mercado ilegal de tabaco e economista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, Roberto Iglesias, participante do Correio Talks Live - Contrabando de cigarros há 32 anos no Brasil: há solução? O evento foi transmitido ao vivo no site e nas redes sociais do Correio nesta terça-feira (5/4).

Referência

SOLUÇÃO para contrabando de cigarros no Brasil não está na redução de impostos. Correio Braziliense, Brasília, 5 abr 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/04/4998455-solucao-par.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/04/4998455-solucao-para-contrabando-de-cigarros-no-brasil-nao-esta-na-reducao-de-impostos.html

 

01/04/2022

Na palestra do governador Eduardo Leite no evento Tá na Hora, promovido pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul nesta terça-feira (20/7), houve um importante anúncio da Japan Tobacco International (JTI): um plano de investimento de R$ 126 milhões em operações no Rio Grande do Sul até o final de 2023. À tarde, Leite foi conhecer a fábrica, no bairro Industrial. “É uma ótima notícia pelo investimento em si, que vai gerar desenvolvimento, emprego e renda, mas também porque demonstra a confiança da empresa no nosso Estado. Esperamos que este anúncio possa trazer os resultados para a JTI, para que ela possa seguir investindo aqui, e também mostrar a outros empreendedores que é possível e que o Rio Grande do Sul é atrativo”, destacou o governador.

Referência

DURANTE visita do governador, JTI anuncia investimento de R$ 126 milhões na fábrica de Santa Cruz do Sul. Estado.RS, Rio Grande do Sul, 20 jul. 2021. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/durante-visita-do-governador-jti-anuncia-invest.... Acesso em: 1 abr. 2022.

 

01/04/2022

O governador Eduardo Leite encerrou a agenda no município de Santa Cruz do Sul com uma visita à fábrica da Philip Morris Brasil. Na tarde desta segunda-feira (9/3), ele conheceu os salões de processos primários e secundários da produção e, logo após, falou para um grupo de funcionários da empresa sobre as perspectivas para o setor de tabaco. O governador ressaltou que é possível trabalhar alternativas para a indústria do fumo. "Há uma grande riqueza a ser extraída desta área para melhorar a vida de muitas pessoas com o desenvolvimento econômico que ela proporciona", disse. Segunda maior empresa do ramo do tabaco no país, a Phillip Morris Brasil trabalha com estudos de desenvolvimento e comercialização de produtos alternativos de baixo risco para adultos fumantes.

Referência

EM visita à sede da Philip Morris, Leite fala sobre perspectivas para o setor do tabaco. Estado.RS, Rio Grande do Sul, 9 mar. 2020. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/em-visita-a-sede-da-philip-morris-leite-fala-so.... Acesso em: 1 abr. 2022. 

 

29/03/2022

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) aponta acréscimo no nível da safra de tabaco comercializado em 2022 no comparativo com o ano anterior. Na soma de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foram negociados 43%, ante 35% do ciclo 2020/21. A área de Santa Cruz do Sul mantém os mesmos índices, com 40% do produto vendido.

Referência

SANTA Cruz ja vendeu quase metade do total da produção de tabaco. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 29 mar 2022. Disponível em: https://www.gaz.com.br/santa-cruz-ja-vendeu-quase-metade-do-total-da-pro.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://www.gaz.com.br/santa-cruz-ja-vendeu-quase-metade-do-total-da-producao-de-tabaco/#.YkUEYIPwlME.whatsapp

 

26/03/2022

Em Rio Pardo na tarde deste sábado (26/3), o governador Eduardo Leite esteve na Expoagro Afubra 2022. A feira é a maior do Brasil voltada à agricultura familiar e conta com o apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). “A Expoagro Afubra é uma referência em termos de exposições agrícolas tanto no Rio Grande do Sul como no Brasil. Feiras como esta fazem a conexão destes grandes produtores de pequenas propriedades com entidades financeiras, apresentam a eles novas tecnologias, maquinários, orientam com palestras sobre novidades que possam dar ganho nas suas atividades. Tudo isso gera um aproveitamento não somente desta economia específica, mas da economia como um todo”, afirmou Leite.

Referência

GOVERNADOR Leite visita a Expoagro Afubra 2022 em Rio Pardo. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 26 mar. 2022. Disponível em: https://estado.rs.gov.br/governador-leite-visita-a-expoagro-afubra-2022-.... Acesso em: 4 maio 2023.

 

11/03/2022

Foi inaugurada na manhã de quinta-feira, 10, a nova planta industrial da UTC Brasil em Santa Cruz do Sul – localizada no Distrito Industrial (BR 471 – Km 149,53). A cerimônia, seguida de almoço e visita às instalações, contou com a presença do vice-prefeito, Elstor Desbessel, do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcio Farias Martins, além dos sócios, Dirk Siemann e Sasha Siemann, da CNT, e Hewitt Poland e Steve Coyte, da UTC Estados Unidos. “A nova planta industrial da UTC Brasil em Santa Cruz é um importante passo dentro do planejamento estratégico da empresa, que passou a operar em uma usina com maior capacidade, expressivo ganho de flexibilidade operacional e logística mais adequada à nossa operação. Estamos todos muito satisfeitos e orgulhosos com esta conquista”, destacou o diretor presidente, Carlos Eduardo Genehr.

Referência

UTC Brasil inaugura nova planta industrial em Santa Cruz do Sul. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 11 mar 2022. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/utc-brasil-inaugura-nova-planta-industrial.... Acesso em: 1 jul 2024.

Fonte: https://folhadomate.com/livre/utc-brasil-inaugura-nova-planta-industrial-em-santa-cruz-do-sul/

 

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