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Exagerar a importância econômica da indústria

Uma das estratégias utilizadas pela indústria do tabaco para influenciar processos políticos é exagerar sua própria importância econômica, produzindo e disseminando dados sobre empregos, contribuições fiscais e outros indicadores.1

Argumentos relacionados à arrecadação tributária, por exemplo, são historicamente utilizados por setores da indústria do tabaco para pleitear uma redução da carga tributária de suas mercadorias. A justificativa é que impostos mais baixos permitem a redução do preço, tornando os produtos legais mais competitivos em relação aos ilegais. Isso estimularia a migração do consumo do mercado informal para o formal, que recolhe impostos.2

No entanto, a própria experiência brasileira mostra uma realidade diferente. No fim dos anos 1990, houve de fato uma redução da tributação. Mas, em vez de subir, a arrecadação caiu, porque as empresas diminuíram pouco — ou, em alguns casos, até aumentaram — o preço dos cigarros.3 Além disso, as evidências mostram que aumentar impostos para elevar o preço dos produtos fumígenos é a medida isolada mais eficaz para reduzir o consumo.

Um potencial aumento na arrecadação também tem sido usado como argumento para pressionar pela legalização da produção e do comércio de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil. Em 2024, a PMI Impact — iniciativa da Philip Morris International — financiou um estudo realizado pela Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, que estimou que o Brasil poderia deixar de arrecadar R$ 7,7 bilhões em impostos estaduais e federais em 2025 devido ao comércio ilegal de DEF.4 5

Além de alegações como essas serem frequentemente superestimadas, elas também ignoram os impactos econômicos negativos do uso de produtos fumígenos.1 No Brasil, apenas em 2015, o tabagismo foi responsável por 156,3 mil mortes, 229 mil infartos agudos do miocárdio, 59,5 mil acidentes vasculares cerebrais e 77,5 mil diagnósticos de câncer. Isso teve um custo total de R$ 56,9 bilhões — quase R$ 40 bilhões com assistência à saúde e cerca de R$ 17 bilhões em custos indiretos devido à perda de produtividade por morte prematura e incapacidade.6 7 Em comparação, a arrecadação fiscal pela venda de derivados do tabaco no país naquele ano foi de aproximadamente R$ 13 bilhões.6

No contexto das discussões sobre mudanças na regulamentação dos DEF no Brasil, um estudo encomendado pela BAT Brasil à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) estimou que a legalização poderia gerar mais de 100 mil empregos no país, a maior parte deles na agricultura.8 No entanto, a produção de DEF demanda menos folhas do que a fabricação de produtos combustíveis e, segundo cálculos do site O Joio e o Trigo baseados em dados de documentos internos da fabricante de cigarros eletrônicos Juul, menos de 100 produtores rurais seriam suficientes para abastecer a demanda projetada pela BAT em um cenário de legalização dos dispositivos no país.9

Esses exemplos indicam que os argumentos econômicos mobilizados pela indústria do tabaco seguem um padrão de supervalorização de benefícios e omissão de custos, tanto econômicos como sociais. Por isso, decisões regulatórias e políticas públicas precisam ser baseadas no interesse público e protegidas de interesses comerciais da indústria do tabaco, em linha com o Artigo 5.3 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (QCCT).10

 

Por Raquel Gurgel / Cetab

30/08/2021

Em reunião realizada na sede da Afubra, em Rio Pardo, para entrega do relatório final e avaliação dos serviços de Classificação prestados no Recebimento de Safra 2020/2021 nas indústrias de Tabaco do RS, nos municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, estiveram presentes o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, e demais diretores, além dos extensionistas da Emater/RS-Ascar, o gerente da GCC, Gilceu A. Cippolat, e os chefes das Unidades (UCLs) de Santa Cruz do Sul e de Camaquã, Itacir Gelain e Josias Kern.

Referência

RS: classificação de Tabaco é tema de reunião na Afubra. Agro Link, Rio Grande do Sul, 30 ago 2021. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--classificacao-de-tabaco-e-tema-.... Acesso em: 24 jun 2024.

Fonte: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--classificacao-de-tabaco-e-tema-de-reuniao-na-afubra_455146.html

 

27/08/2021

Embora entenda como inivitável o avanço da companha antitabagista e a redução no número de fumantes no país, o novo Secretário Nacional de Agricultura Familar, César Halum, entende que o Governo Federal não pode deixar de oferecer apoio aos produtores de tabaco.

Referência

GARCIA, Pedro. Não vamos deixar o produtor desamparado, diz novo Secretário Nacional de Agricultura Familiar. Gaz, Rio Grande do Sul, 28 abr. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/nao-vamos-deixar-o-produtor-desamparado-diz-novo-.... Acesso em: 28 abr. 2023.

 

20/08/2021

A produção sul-brasileira de tabaco da safra 2020/2021 chegou a 628.489 toneladas. Os números foram finalizados esta semana pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e são obtidos por meio de pesquisas realizadas durante a safra junto aos produtores de tabaco. A variedade Virgínia chegou a 572.732 toneladas; o Burley, 49.260; e o Galpão Comum, 6.497 toneladas.

Referência

SAFRA  de tabaco 2020/2021 fecha em 628.489 toneladas. Afubra, Rio Grande do Sul, 20 ago 2021. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/11577/safra-de-tabaco-2020-2021-fecha-em-.... Acesso em: 24 jun 2024.

Fonte: https://afubra.com.br/noticias/11577/safra-de-tabaco-2020-2021-fecha-em-628.489-toneladas.html

 

20/08/2021

A produção sul-brasileira de tabaco da safra 2020/2021 chegou a 628.489 toneladas. Os números foram finalizados esta semana pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e são obtidos por meio de pesquisas realizadas durante a safra junto aos produtores de tabaco. A variedade Virgínia chegou a 572.732 toneladas; o Burley, 49.260; e o Galpão Comum, 6.497 toneladas.

Referência

SAFRA de tabaco 2020/2021 fecha em 628.489 toneladas. Afubra, Rio Grande do Sul, 20 ago 2021. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/11577/safra-de-tabaco-2020-2021-fecha-em-.... Acesso em: 24 jun 2024.

Fonte: https://afubra.com.br/noticias/11577/safra-de-tabaco-2020-2021-fecha-em-628.489-toneladas.html

 

20/08/2021

A produção sul-brasileira de tabaco da safra 2020/2021 chegou a 628.489 toneladas. Os números foram finalizados esta semana pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e são obtidos por meio de pesquisas realizadas durante a safra junto aos produtores de tabaco. A variedade Virgínia chegou a 572.732 toneladas; o Burley, 49.260; e o Galpão Comum, 6.497 toneladas.

Referência

SAFRA de tabaco 2020/2021 fecha em 628.489 toneladas. Afubra, Rio Grande do Sul, 20 ago 2021. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/11577/safra-de-tabaco-2020-2021-fecha-em-.... Acesso em: 24 jun 2024.

Fonte: https://afubra.com.br/noticias/11577/safra-de-tabaco-2020-2021-fecha-em-628.489-toneladas.html

 

20/08/2021

Carta do Cetab, The Union e ACT Promoção á Saúde dirigida ao Governador do Rio Grande do Sul, em oposição ao almoço financiado pela indústria do tabaco, dentre as quais a Philip Morris Brasil, BAT e JTI.

Referência

[CARTA do Cetab, The Union e ACT ao Governador do RS em oposição ao almoço financiado pela indústria do tabaco]. Cetab/Ensp/fiocruz, Rio de Janeiro, 2021. 

 

19/08/2021

Conforme o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a recomendação pela diminuição ou estabilização da área de uso para o plantio de tabaco se dá por um fenômeno mundial que está impactando diretamente a cultura tabagista na região. “A diminuição no consumo de cigarros em nível mundial faz com que precisamos ajustar a oferta à demanda necessária”, ressalta o presidente. 

Referência

ÁREA de tabaco diminui na região. DonfaNews, Dom Feliciano, 19 ago 2021. Disponível em: https://donfanews.com.br/noticias/15128/area-de-tabaco-diminui-na-regiao.... Acesso em: 4 jun 2024.

Fonte: https://donfanews.com.br/noticias/15128/area-de-tabaco-diminui-na-regiao.html

 

12/08/2021

A 64ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Tabaco ocorreu na manhã de hoje, 12 de agosto, por meio de videoconferência. Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Romeu Schneider, deu as boas-vindas e colocou a importância do encontro para todo o setor produtivo do tabaco. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), Guilherme Soria Bastos Filho, participando pela primeira vez da reunião, agradeceu a oportunidade e disse que pretende participar das Câmaras Setoriais, importantes para o Mapa. “Tenho dois grandes desafios: modernizar o crédito rural e permitir a ampliação do financiamento privado; e a questão de dados, onde precisamos cada vez mais informações para conduzir melhorias nas políticas públicas”.

Referência

CÂMARA Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco realiza reunião: A próxima reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco está marcada para o dia 26 de outubro. Agrolink, Rio Grande do Sul, 12 ago. 2021.Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/camara-setorial-da-cadeia-produtiva.... Acesso em: 27 abr. 2023.

 

04/08/2021

Por que Santa Cruz, que é relativamente próxima de Porto Alegre, foi uma das cidades escolhidas para integrar as novas rotas do interior? Quando a gente decide operar, a gente não leva em conta somente o fluxo da cidade e a cidade de destino, então o importante não é apenas o tráfego de Santa Cruz para Porto Alegre. O mais importante, na verdade, são as conexões. O objetivo é ligar Santa Cruz à capital do Estado, mas também ao Brasil e ao mundo. A Azul pensa em rede, em como fortalecer a nossa rede e malha aérea. Entendemos que Santa Cruz é um polo muito relevante, sede da indústria do tabaco e que precisa dessa conexão com o resto do Brasil. Por isso, apesar de ser tão perto, optamos por esse trecho.

Referência

‘O objetivo é ligar Santa Cruz à Capital, mas também ao Mundo’, diz diretor da Azul. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 4 ago 2021. Disponível em: https://www.gaz.com.br/o-objetivo-e-ligar-santa-cruz-a-capital-mas-tambe.... Acesso em: 21 jun 2024.

Fonte: https://www.gaz.com.br/o-objetivo-e-ligar-santa-cruz-a-capital-mas-tambem-ao-mundo-diz-diretor-da-azul/#.YQ1dCJ3vlJg.whatsapp

 

02/08/2021

Notícia que apresenta pesquisa solicitada pela indústria de tabaco Philip Morris Brasil, em prol de prover dados em defesa dos meios alternativos de fumo.

Referência

79% dos fumantes do nordeste trocariam o cigarro por produtos de menor risco à saúde: pesquisa foi encomenda pela Philip Morris Brasil ao Instituto Data Folha. NoMinuto, São Paulo, 29 nov. 2018. Disponível em: https://nominuto.com/noticias/comportamento/79-dos-fumantes-do-nordeste-.... Acesso em: 2 ago. 2021. 

 

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