O Canadá propôs, esta sexta-feira, que as advertências sanitárias sobre os perigos de fumar sejam impressas em cigarros individuais. É o primeiro país do mundo a avançar com esta ideia.
Em 2001, o Canadá já tinha proposto que fossem colocadas, a nível mundial, imagens chocantes e frases de alerta nos maços com as doenças causadas pelo tabaco. No entanto, de acordo a Ministra da Saúde Mental e Vícios canadense, Carolyn Bennett, salientou que a medida se estava a tornar indiferente para os 13% de canadenses que fumam regularmente.
CANADÁ propõe frases anti-tabaco impressas em cigarros individuais. CM Jornal, Lisboa, 10 jun 2022. Disponível em: https://www.cmjornal.pt/mundo/detalhe/canada-propoe-frases-anti-tabaco-i.... Acesso em: 10 jul 2024.
O uso de cigarros eletrônicos pode ser proibido no Paraná. É isso que prevê um projeto de lei em tramite na Assembleia Legislativa, que pede também o fim da comercialização, da importação ou a produção de dispositivos eletrônicos para fumar. A autoria é do deputado Doutor Batista (União). O principal argumento é de que os dispositivos emitem substâncias tóxicas e cancerígenas.
O cigarro eletrônico funciona sem a queima de tabaco e com a vaporização de uma essência em forma líquida, que pode ser ou não à base de nicotina. Diferentemente do fumo tradicional, que precisaria da combustão, o equipamento funciona à bateria.
O médico pneumologista e professor universitário, Eric Banholzer, alerta que os eletrônicos passam uma falsa impressão de não fazer mal para a saúde.
CIGARROS eletrônicos podem ser proibidos no Paraná. Rádio BandNews, Paraná, 20 mai 2022. Disponível em: https://bandnewsfmcuritiba.com/cigarros-eletronicos-podem-ser-proibidos-.... Acesso em: 3 jul 2024.
Juntada Moção de Repúdio proveniente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul (fls. 30 a 40), sobre o PLS 769/2015, de autoria do José Serra.
Conselho Tutelar deve tomar providências na segunda-feira (2) sobre a criança de aproximadamente 5 anos de idade, que aparece em um vídeo fumando cigarro eletrônico. As imagens foram feitas em Ponta Porã, cidade que fica a 346 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o secretário municipal de segurança de Ponta Porã, Marcelino Nunes, a mãe da criança já foi identificada e pode ser responsabilizada. O secretário já havia informado anteriormente que formalizou denúncia ao Conselho Tutelar da cidade. O órgão responsável agora apura os fatos.
MÃE de criança filmada fumando cigarro eletrônico em MS é identificada. Midiamax, São Paulo, 1 mai 2022. Disponível em: https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/mae-de-crianca-filmada-fumando-.... Acesso em: 1 jul 2024.
No primeiro dia útil após a janela para troca de partidos, o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira despacho com a indicação de 24 diretores de agências reguladoras e órgãos do governo. As indicações são alvo de disputas na base de sustentação do governo no Congresso e serão submetidas a sabatinas no Senado. Mas, no caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a substituição tem tudo para ir parar na Justiça.
FARIA, Tales. Planalto tira diretora da Anvisa e indica aliado de Queiroga e Braga Netto. UOL, São Paulo, 4 abr. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/tales-faria/2022/04/04/planalto-tira.... Acesso em: 23 mar. 2023.
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos cinco espécies de micro-organismos em uma área de fronteira, considerada indispensável à segurança nacional. O material se destina ao processo de fermentação do tabaco. Em 2019, dois anos antes de permitir essa busca por fungos e outros micro-organismos, parte deles da biodiversidade brasileira, o governo regularizou acessos a patrimônio genético feitos pela Souza Cruz e considerados irregulares, em desacordo com a legislação até então vigente. Um termo de compromisso suspendeu eventuais sanções administrativas e exigências de multas. A empresa e os dois ministérios envolvidos —GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência e MMA (Ministério do Meio Ambiente)— escondem informações sobre o tipo de material genético que passou a ser acessado; que pesquisas são conduzidas; e a que se destinam. A alegação para essa decisão é de sigilo comercial e industrial. "A empresa não havia recebido nenhuma multa ou qualquer outra penalidade, por isso não teve um benefício direto relacionado ao seu perdão em razão da assinatura [do termo de compromisso]", disse a Souza Cruz, em nota.
SASSINE, Vinicius. Governo Bolsonaro beneficia Souza Cruz em exploração de patrimônio genético, material se destina à fermentação do tabaco: Ministérios regularizaram atos e permitiram acesso a micro-organismos em área de segurança; empresa nega benefícios diretos. Folha de são Paulo, São Paulo, 14 fev. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/02/governo-bolsonaro-benefic.... Acesso em: 4 maio 2023.
O Índice Global sobre a Interferência da Indústria do Tabaco (TII Índice) é uma pesquisa mundial sobre como as políticas públicas estão protegidas dos esforços subversivos da indústria do tabaco e como os governos têm se protegido contra tal influência. O TII Índice originou-se de um relatório da Aliança de Controle do Tabaco do Sudeste Asiático (Seatca) com apoio da iniciativa Stopping Tobacco Organizations and Products (STOP), cujo significado em português é “Pare as Organizações e Produtos de Tabaco”, da Filantropia Bloomberg, e é parte da publicação do Centro Global para Boa Governança em Controle do Tabaco (GGTC) da Escola para Estudos Globais na Universidade de Thammasat, na Tailândia.
ÍNDICE da interferência da indústria do tabaco. ACT Promoção para Saúde, Rio de Janeiro, 9 dez. 2021. 85p.
A Philip Morris foi condenada criminalmente na Bélgica por violar sistematicamente a proibição da publicidade de tabaco. A decisão é final e está relacionada a abusos em toda a Bélgica, inclusive por meio de acordos de patrocínio ilegal que a maior fabricante de tabaco do mundo tem com lojas. Isso é o que de Tejd escreveu no sábado.
A MAIOR empresa de tabaco do mundo condenada por um crime ilegal. Guia Digital, [s.l], 11 dez 2021. Disponível em: https://guiadigital.info/a-maior-empresa-de-tabaco-do-mundo-condenada-po.... Acesso em: 10 jul 2024.
A fabricante de cigarros Philip Morris contratou dois políticos profissionais para atuar em nome da empresa perante a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): o pernambucano José Múcio Monteiro, ex-ministro do governo Lula e do TCU (Tribunal de Contas da União) e ex-deputado federal pelo PTB, e Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-senador e ex-governador da Paraíba.
MILITAO, Eduardo; NEVES, Rafael. Fábrica de cigarros contrata políticos profissionais como lobistas. Uol, São Paulo, 15 out. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/10/15/philip-.... Acesso em: 15 maio 2023.
O serviço de vigilância da Rússia emitiu nota na semana passada proibindo, a partir desta segunda-feira, 19, a importação de tabaco do Brasil, Índia, África do Sul, Tanzânia e Malawi. O órgão alegou preocupação com a condição fitossanitária do tabaco com destino à federação russa e à violação dos requisitos fitossanitários da União Econômica Eurasiática.
Em nota, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco) disse estar surpreso com a decisão da Rússia. O texto afirma que a entidade entrou em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para buscar uma solução rápida, já que o Brasil está em fase de embarques.
RÚSSIA proíbe importação de tabaco do Brasil e de outros 4 países. Canal Rural, Rio Grande do Sul, 19 jul 2021. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/noticias/russia-proibe-importacao-tabaco-b.... Acesso em: 21 jun 2-24.