Tática Jurídica

Silas Câmara

Referência

Nome Civil: Silas Câmara

Data de Nascimento: 15/12/1962

Naturalidade: Rio Branco - AC

PL 4446/2019 - Silas Câmara - PRB/AM - Inclui o art. 3º- D, na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda, comercialização, importação...

Vitor Hugo

Referência

Nome Civil: Vitor Hugo de Araujo Almeida

Data de Nascimento: 31/05/1977

Naturalidade: Salvador - BA

PL 4552/2021 Autor: Vitor Hugo - PSL/GO

Altera a Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos...

Silvia Cristina

Referência

Nome Civil: Silvia Cristina Amancio Chagas

Data de Nascimento: 15/01/1974

Naturalidade: Linhares - ES

PLP 114/2019 - Institui Contribuição Social incidente sobre a importação e a fabricação de produtos fumígenos.

Norma Ayub

Referência

Nome Civil: Norma Ayub Alves

Data de Nascimento: 07/09/1959

Naturalidade: Vitória - ES

- PL 6549/2016 - Eleva a tributação do cigarro pela COFINS, para ampliar a cobertura de ações e serviços de saúde relativos ao tratamento das doenças relacionadas ao tabaco, implementados pelos...

Sandes Júnior

Referência

Nome Civil: João Sandes Júnior

Data de Nascimento: 28/04/1959

Naturalidade: Porto Nacional - TO

- PL 192/2007, apensado ao PL 513/1999 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas...

Soraya Manato

Referência

Nome Civil: Soraya de Souza Mannato

Data de Nascimento: 10/03/1961

Naturalidade: Linhares - ES

PL 3558/2020 Apensado ao PL 6549/2016 - Altera a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins devida pelos fabricantes de cigarros.