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Tática Jurídica

14/05/2020

A

Produtos de tabaco Perspectivas, análises do mercado 2020 e relatório de pesquisa de impacto pandêmico COVID-19 previsto para 2026

Atualmente, o surto de COVID-19 está ocorrendo em todo o mundo. Este relatório cobre o impacto do vírus corona nas principais empresas em crescimento no setor de Produtos de tabaco.

Este relatório de pesquisa é categorizado como o principal fornecedor no mercado Produtos de tabaco e também fornece um estudo abrangente da análise de impacto do Covid-19 do mercado por tipo (Cigarro, Charuto, Outro),

aplicativo (Doméstico, Comercial) e por regiões como (Américas, APAC e EMEA).

Referência

 

02/04/2020

" Me reuni remotamente com o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, para encontrarmos alternativas para amenizar os impactos dessa crise acasionada pelo coronavirus, sobre tudo, soluções na compra do tabaco na região, e garantia mínima de renda para os agricultores e agricultoras.

Após tratativas com a Afubra, as empresas irão retornar a compra de tabaco a partir das datas abaixo destacadas" 

Fonte: https://www.facebook.com/oficial.marcelomoraes/photos/-reuni%C3%A3o-com-afubrame-reuni-remotamente-com-o-presidente-da-afubra-ben%C3%ADcio-alban/2567794513468715/

 

03/12/2019

O STF julgou improcedentes as ações referentesao Rio de Janeiro (ADI 4249). Trata-se de ação direta ajuizada pela Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), cujo interesse era invalidar, alegando a inconstitucionalidade da Lei Estadual 13.541, de 7 de maio de 2009, do Estado de São Paulo.

Referência

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI4351) - Inteiro teor. Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, 3 dez. 2019.

 

19/05/2018

Uma lei que compromete a competitividade do cigarro brasileiro no mercado internacional pode estar prestes a ser alterada, um projeto para modificar o decreto-lei 1.593, de 1977, que determina que os cigarros sejam acondicionados apenas em embalagens com 20 unidades. Um projeto de lei em tramitação no Senado pode apertar ainda mais as restrições à comercialização e ao consumo de cigarros no Brasil e até interferir na produção de tabaco. Os aditivos foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011, mas uma liminar obtida pelo Sinditabaco suspendeu os efeitos da resolução. O principal risco dessa proibição envolve o tabaco da variedade burley, que necessita de aditivos e está presente em quase a totalidade dos cigarros vendidos no Brasil. O que mudaria? Publicidade em locais de venda, Embalagens padronizadas, Proibição de aditivos e Proibição do consumo de cigarros em veículos.

Referência

GARCIA, Pedro. Quatro desafios no caminho da cadeia do tabaco. Portal do Tabaco, Santa Cruz do Sul, RS, 19 Mai. 2018. Disponível em: http://portaldotabaco.com.br/quatro-desafios-no-caminho-da-cadeia-do-tabaco/ Acesso em: 25 jun. 2018.

 

Referência

Nome Civil: Rubens Otoni Gomide

Data de Nascimento: 06/02/1956

Naturalidade: Goianésia - GO

- PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

 

Referência

Nome Civil: Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior

Data de Nascimento: 17/08/1970

Naturalidade: João Pessoa - PB

- PL 4110/2021 - Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.

 

Referência

Nome Civil: Vicente Alves de Oliveira Junior

Data de Nascimento: 11/04/1985

Naturalidade: Goiânia - GO

PL 3120/2021 - Art. 1º - Esta lei altera dispositivos do Código Penal, ampliando os delitos considerados crimes contra a saúde pública e aumentando as respectivas penas. “Falsificação,...

 

Referência

Nome Civil: Sostenes Silva Cavalcante

Data de Nascimento: 16/01/1975

Naturalidade: Maceió - AL

PL 3611/2020 - Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional.

Art. 1o Esta lei dispõe sobre a política nacional de recuperação de...

 

Referência

Nome Civil: Felipe Augusto Lyra Carreras

Data de Nascimento: 16/04/1975

Naturalidade: Recife - PE

PL 2580/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas,...

 

Referência

PL 3512/2019 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do...

 

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